O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB), determinou a volta às aulas presenciais no dia 5 de agosto. Segundo levantamento realizado pelo Sinpro-DF, em 16 dias, o número de escolas com casos de covid-19 aumentou em mais de 335%.
No dia 16 de agosto, 14 escolas registraram pelo menos uma pessoa infectada pelo vírus. Até o fim da tarde desta segunda-feira (1º), o número chegou a 61 escolas (veja lista completa no fim da matéria).
“A gente vem vendo os casos de covid-19 aumentando de forma assustadora nas escolas e, por outro lado, não vemos ainda um empenho adequado do GDF em mitigar o risco de infecção pelo vírus no ambiente escolar. Embora o Sinpro-DF venha fazendo uma série de cobranças, levantadas a partir de reuniões com delegados sindicais e com gestores, ainda não há um protagonismo de atuação por parte do governo. Medidas básicas para coibir a proliferação do coronavírus, como testagem em massa, não vêm sendo adotadas nas unidades escolares”, denuncia a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
O Sinpro-DF informa que está em negociação permanente com a Secretaria de Educação. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, garantias importantes foram conquistadas, como o ensino remoto – que durou por quase um ano e meio –, a vacinação de todas os trabalhadores em educação e a garantia do emprego de 11 mil professores em regime de contratação temporária. Entretanto, outros pontos essenciais reivindicados pelo Sindicato continuam sem resposta.
“A gente precisa que o GDF apresente um protocolo de segurança sanitária específico para a Educação. As escolas têm singularidades, peculiaridades. E é necessário que gestoras e gestores tenham a segurança ao implementar medidas ao constatar casos de covid-19. Hoje, cada caso de infecção que é constatado é avaliado de maneira individual pela Secretaria de Educação. Em alguns casos, a escola fecha completamente; em outros não. Ao mesmo tempo, o que se observa é uma espécie de tentativa de transferência de responsabilidade administrativa do GDF para a equipe gestora. Tudo isso pode prejudicar ainda mais o esforço para conter a proliferação do vírus”, explica Rosilene Corrêa.
De acordo com ela, o Sinpro-DF também apresentou reiteradamente a solicitação de testagem em massa e publicação dos dados referentes à covid-19 nas escolas públicas do DF. “Até agora, o Sinpro-DF, a comunidade escolar e a população em geral não tiveram acesso, de forma detalhada, aos dados sobre casos de covid-19 nas unidades escolares”, afirma.
Fora da lei
Segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI, de 2011), informações de interesse público, como é o caso dos dados sobre covid-19 nas escolas, devem ser, obrigatoriamente, divulgadas por órgãos e entidades públicas, em local de fácil acesso.
“A falta de informações impede que as pessoas tomem decisões. E quando se trata de saúde, impede que as pessoas tomem decisões informadas sobre a própria saúde. Isso tem a ver com prevenção e controle. As pessoas não conseguem se prevenir do contágio e nem impedir que outras pessoas sejam infectadas sem essas informações”, explica Júlia Rocha, coordenadora da equipe de acesso à informação da Artigo 19, organização não-governamental de direitos humanos que atua em defesa do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo.
Segundo ela, a ausência de dados ameaça a população e interfere na atuação do setor público. “Sem esses dados publicados, ou sem a produção desses dados, não tem como as pessoas avaliarem onde é mais seguro elas estarem; se a escola que elas frequentam enquanto estudantes ou alunos está segura de fato. Além disso, também não tem como os servidores públicos manejarem recursos dentro do setor público para poder efetivar políticas mais eficientes de controle”, esclarece.
A falta de informações oficiais sobre casos de covid-19 nas escolas e do cumprimento integral de protocolos de segurança no retorno presencial às aulas não é exclusivo do Distrito Federal. Segundo o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, esse é um perfil da maioria dos estados do Brasil.
“Não há um cadastro específico da situação (da covid-19) com o retorno presencial às aulas, não há transparência na informação e o que está escrito nos protocolos de segurança não acontece de fato. Quando se identifica um caso, muitas vezes, não se fecha a escola; não há rastreamento, não há testagem”, afirma o presidente da CNTE.
Heleno ressalta que, assim como é essencial a vacinação de trabalhadores em educação, é também imprescindível a testagem em massa nas escolas. “Precisamos da testagem da comunidade escolar para acompanhar de fato os casos e saber, inclusive, quando o vírus se manifesta em pessoas assintomáticas”, lembra.
Embora o GDF venha tentando normalizar o cenário que ameaça diariamente a vida da população, o DF registrou nesta segunda-feira (1º) 1.185 novos casos de infecção pelo coronavírus. No total, já foram notificados 471.656 caos de pessoas com covid-19. Somente nesta segunda, mesmo com o avanço da campanha de vacinação, oito pessoas morreram vítimas de complicações da doença. Em menos de dois anos, mais de 10 mil vidas foram perdidas.
Lista das escolas que registraram casos de covid-19
1 – Jardim Infância 308 Sul
2 – CEI 416 Santa Maria
3 – CEI 08 Taguatinga
4 – CEI 307 de Samambaia
5 – EC 102 Sul Plano Piloto
6 – CED 02 RF 1
7 – EC 415 Samambaia
8 – EC 100 Santa Maria
9 – EC 308 Sul do Plano Piloto
10 – EC 55 de Taguatinga
11 – EC 121 Samambaia
12 – CAIC UNESCO São Sebastião
13 – CAIC Walter José de Moura de Taguatinga
14 – CAIC Bernardo Sayão Ceilândia
15 – CAIC Paranoá
16 – Escola Classe 305 Sul
17 – CAIC de Sobradinho II
18 – Cei 04 de Taguatinga
19 – JI 108 Sul
20 – CEI Galvão
21 – EC 13 de Ceilândia
22 – CED Myrian Ervilha
Recanto da emas
23 – CAIC Helena Reis
24 – CED AGROURBANO
25 – EC 38 Ceilândia
26 – CEF 507 de Samambaia
27 – EP 308 Sul
28 – CEF 312 de Samambaia
29 – EC RCG do Plano Piloto
30- EC 410 de Samambaia
31- CED São Bartolomeu de São Sebastião
32- EC 218 Santa Maria
33 – CEF 214 sul
34 – CEF 102 Norte
35- CED Vargem Bonita
36 – EC 115 Norte
37- CEF 410 Norte
38- EC 203 Santa Maria
39 – CEMUB – Centro de Ensino Médio Urso Branco
40 – CED Queima Lençol de Sobradinho
41 – CEF 206 Recanto das Emas
42 – CEF 08 Guará
43 – CED 01 RF 2
44 – CEF 14 Ceilândia
45 – CEMI Gama
46 – EC 43 Ceilândia
47 – EC 08 Guará
48 – Colégio da Polícia Militar CEd 01 da Estrutural
49- CEF 11 de Taguatinga
50 – CEAN
51 – CEMAB
52- CILG Guará
53 – E. C 01 de Brazlândia
54 – CEM 414 de Samambaia
55 – EC 510 Recanto das Emas
56 – EC 304 Norte (PP)
57- CAIC Assis Chatreaubriand de Planaltina
58- CEF 16 de Taguatinga comunicou agora que a escola tem dois casos confirmados
59- EC 405 norte PP
60- CEMJK – Candangolândia
61 – CEIC – Candangolândia
Fonte: Sindpro-DF