Transar sem camisinha é crime?

Para sociólogo, abordagens equivocadas sobre práticas sexuais têm feito com que a campanha do “pânico social” em torno da Aids retorne Por Marcelo Hailer Ninguém é contra as campanhas de prevenções em torno das doenças sexualmente transmissíveis (DST), porém, nos últimos anos o discurso do “grupo de risco” tem adquirido força, não pelos meios estatais, mas principalmente por algumas abordagens jornalísticas que sempre focam suas matérias em homens homossexuais e em HSH (Homens que fazem sexo com outros homens). A impressão que fica é que retornamos para os anos 1980, quando a propagação da Aids dizia respeito aos gays, fato que se mostrou equivocado. Para piorar a situação, na semana passada alguns veículos da imprensa tradicional veicularam reportagens a respeito da prática do bareback, que consiste em sujeitos que transam, por opção, sem camisinha. Além disto, a prática do bareback também envolve encontros que recebe o nome de “The Gift”, em português “o presente”, e neste caso, o presente trata-se da transmissão do HIV. Estas festas/encontros acontecem desde o início deste século nos EUA, Europa e também no Brasil, assim como em outras regiões da América Latina. A prática do bareback é vista com espanto e condenada por muitos. Porém, ela desnuda todo o debate em torno da liberdade do corpo. Se existe um grupo que opta e sente prazer em transar sem camisinha e, no extremo, sente fetiche/excitação em um jogo que envolve a transmissão (consentida, diga-se) do HIV, há também uma gama de sujeitos que transam sem camisinha, não por serem praticantes do bareback, mas, por simplesmente não usarem o preservativo. Após a veiculação das reportagens, a Polícia Federal divulgou nota dizendo que ia investigar tais grupos. A questão é: isso é um caso de polícia? Se as campanhas de prevenção não sensibilizam mais jovens quanto ao significado de se ter Aids, não são então as ações destinadas à prevenção que estão equivocadas? Para o sociólogo Bruno Puccineli (Unicamp), as abordagens equivocadas sobre certas práticas sexuais podem trazer de volta “campanhas de pânico moral”. “Voltamos para a campanha do medo, que foi tão comum nos governos Sarney e Collor. E para uma campanha do medo surtir efeito há de se criar um 'outro' que amedronta. Ora, quem dá medo é o vírus? Certamente. Mas ele só dá medo pelo estigma criado em torno de seu portador, e daí fica fácil entender como gays que assumem não usar camisinha se tornam foco desse tipo de estigmatização, criminalização social”, analisa Puccinelli, que desenvolve pesquisa na área de gênero e sexualidades. O pesquisador também questiona o fato de que, sempre que saem pesquisas novas sobre o HIV/Aids, gays são sempre o foco de reportagens. “Há pouco tempo o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa em que 45% dos jovens diziam nunca ter usado camisinha em nenhuma relação. Esse número inclui todo mundo, homo, hetero, bi, então por que é noticiado que existem gays que não usam camisinha como um fato extraordinário?”, critica. Fórum - Acredita que há uma moralização perigosa nas campanhas sobre prevenção? Por exemplo: criando sujeitos exemplares e sujeitos abjetos? Bruno Puccinelli - De maneira geral, não há campanhas, nem governamentais e nem de instituições ligadas à prevenção do HIV. Isso já faz um bom tempo. E quando há, como ocorreu neste último Carnaval, não existe nenhum planejamento ou conversa com pares, com o público que será foco da campanha. Por exemplo, o Ministério da Saúde criou perfis falsos em aplicativos de smartphone para encontro e sexo entre homens. Esses perfis iniciavam conversas com usuários comuns e começavam uma conversa de intenção de fazer sexo sem camisinha. Diante do interesse do usuário, o perfil falso se “revelava” e fazia a ladainha do uso de camisinha. Uma campanha do Rio de Janeiro foi na mesma linha: “aids não cara e não tem cura”. Voltamos para a campanha do medo, que foi tão comum nos governos Sarney e Collor. E para uma campanha do medo surtir efeito há de se criar um “outro” que amedronta. Ora, quem dá medo é o vírus? Certamente. Mas ele só dá medo pelo estigma criado em torno de seu portador, e daí fica fácil entender como gays que assumem não usar camisinha se tornam foco desse tipo de estigmatização, criminalização social. O que essas campanhas não falam é que há muitos meios de prevenção ao HIV e outras DSTs, não apenas a camisinha. E lida com o mundo como se falando “use camisinha” as pessoas irão usar sempre. Isso seroa o ideal, mas é massacrante o número de pessoas que não usam camisinha. O que fazer com isso então? As campanhas seguem criando monstros. Fórum - Em sua análise, por que há tanta dificuldade em lidar com o fato de que há pessoas que transam sem camisinha? Puccinelli - Há muitos discursos sobre o uso da camisinha como o comportamento ideal, como o que “salva” a sua vida etc. Convenhamos que a dificuldade, em geral, se dá com foco em bichas, gays e homens que fazem sexo com homens, ninguém fala muito de casais heterossexuais nesse tema, salvo quando estão sob o escrutínio público, como aconteceu agora com o BBB15. A pessoa precisa “dar o exemplo”. Parece piada isso! Há pouco tempo o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa em que 45% dos jovens diziam nunca ter usado camisinha em nenhuma relação. Esse número inclui todo mundo, homo, hetero, bi, então por quê é noticiado que existem gays que não usam camisinha como um fato extraordinário? Segundo esses números, quase metade das pessoas não usa camisinha, por que as que têm relações homossexuais se tornam foco dos discursos? Com esses dados, eu deveria imaginar que há muitas pessoas que não usam camisinha. Dentro de um ônibus lotado, por exemplo, talvez metade das pessoas voltando pra casa no final de um dia de trabalho não vão usar camisinha à noite depois de verem a novela, e uma delas pode ser eu. Há muitos motivos para se usar ou não a camisinha, tratar quem decide, por "n" motivos, não usar camisinha como um grupo monolítico, com um certo perfil que sabemos bem qual é (ou bicha, ou drogado, ou puta, isso nunca mudou) é mais um dos tiros no pé das ações de prevenção. E ela não é o único meio de prevenção, mas o discurso hegemônico que prega a camisinha tem como efeito colateral criar sujeitos “maus” que não usam “de propósito”. A mesma pessoa que aponta o dedo acusando outra de não usar camisinha provavelmente também não usa, mas ela acha que é melhor do que a outra. E assim seguimos criando essa alteridade que traz a morte, algo que também pode ser estendido para a discriminação ao Islã, aos negros. A pesquisadora Vera Paiva já havia descrito como o uso do medo é ineficaz e cria sujeitos moralmente positivos com os quais se pode fazer sexo sem camisinha, sujeitos que correspondem a ideais de sociais, ideais de beleza, etc. Um rapaz jovem, branco, bem sucedido, forte pode fazer com que a camisinha seja suprimida e isso é um equívoco. O medo nunca ajuda. Fórum - Podemos dizer que há uma “criminalização” das práticas sexuais sem camisinha? Puccinelli - Sim, mas isso só se você for bicha. Ou alguém em sã consciência afirmaria que a prima da igreja pentecostal com quatro filhos sofre algum tipo de sanção por não usar camisinha? E temos ao menos quatro provas e que ela não usou. A mim me parece que menos que as práticas, mas os próprios sujeitos homo seguem sendo criminalizados nesse tema. E pouco importa se usam ou não camisinha, há uma suposição de que essas pessoas tenham ou espalhem o vírus entre a “sociedade”. Porque há números que dão conta de como o não uso da camisinha é amplo. Mas daí alguns grupos são expostos como perpetradores do HIV e pronto, nossos problemas estão resolvidos, já sabemos como o vírus se espalha! Estou falando de grupos de bareback, homens gays que transam sem camisinha, alguns buscando contrair o vírus. Existe? Existe. A epidemia avança por causa disso? De jeito nenhum! Fórum - Que caminhos você apostaria para dialogar com as pessoas praticantes do sexo sem camisinha? Puccinelli - Não separá-las do resto da população, até porque na prática elas não estão separadas. Tratar como um grupo diferente é tapar o sol com a peneira. Quem tem HIV ou não usa a camisinha está do seu lado no ônibus, bebe com você, dança com você e transa com você, é qualquer pessoa. É você também, vai falar que nunca teve nenhuma prática sexual insegura? Sou eu também. Precisamos falar sobre prevenção de forma global, não só se se usa camisinha ou não. Têm as profilaxias pré e pós exposição. Saber seu status sorológico, se tem ou não HIV e a quantidade de vírus também é meio de prevenção. Punheta também. Se há mais tesão, chupa. Se não dá pra evitar a penetração, não goza dentro. Semelhante à política de redução de danos, há vários meios de prevenção que não incluem a camisinha. E se o resultado der positivo, é fazer o tratamento. Isso baixa a quantidade de vírus e diminui a probabilidade de transmissão em caso de sexo sem camisinha. Pessoas com HIV são como você e eu, são você e eu: também sentem tesão e também acabam fazendo sexo sem camisinha. É direito delas. Foto: Grupo de estudos Trabalho Sexual