quinta-feira, 24 set 2020
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Transição na Argentina: Agenda de Alberto Fernández não esconde inspiração em Lula de 2003

Quando Alberto Fernández defendeu a liberdade de Lula e afirmou que o político brasileiro é uma de suas grandes inspirações não era mera estratégia eleitoral, nem jogo de cena. A influência do legado petista no projeto do novo governo argentino pode ser facilmente observada nas primeiras medidas, programadas para as últimas semanas deste 2019.

Espera-se que já nos discursos desta terça-feira (10), Fernández coloque ênfase no lançamento do Plano Argentina Contra a Fome, que é, assumidamente, uma versão local do programa brasileiro Fome Zero, criado por Lula em 2003, e que deverá ter seu lançamento na Casa Rosada ainda durante esta semana.

O Plano Argentina Contra a Fome foi projetado ainda durante a campanha presidencial, por uma equipe que reuniu técnicos da Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires, além de líderes de movimentos sociais, sindicalistas, empresários ligados ao peronismo e representantes da Igreja Católica (próximos ao Papa Francisco) e de outros setores da sociedade civil.

Também se espera que, junto com o lançamento, o presidente Fernández nomeie um Conselho Permanente, que seria responsável pelo seguimento do Plano. Um dos nomes especulados para integrar, e talvez até liderar esse conselho, é o do advogado e ativista político Juan Grabois, conhecido por sua amizade com o sumo pontífice – foi ele quem levou a Curitiba um rosário que Franscisco abençoou e enviou de presente a Lula, em meados de 2018.

Outras medidas também bastante esperadas para este mês de dezembro têm a ver com os reforços orçamentários aos programas sociais, especialmente a AUH (sigla em espanhol de Contribuição Universal por Filho, um programa similar ao Bolsa Família no Brasil). Após a vitória eleitoral do dia 27 de outubro, Alberto Fernández prometeu que uma de suas prioridades seria “recuperar o padrão de vida dos argentinos o mais rápido possível”, tendo em vista o enorme crescimento nas cifras de inflação e desemprego.

Contudo, esses reforços precisam de uma reestruturação do magro orçamento de 2020, o último aprovado pelo macrismo, semanas atrás, ainda seguindo a cartilha de austeridade imposta pelo FMI. Essa aumento nas verbas requer aprovação do Congresso, e apesar de que a iniciativa deve ser apresentada também ainda esta semana, dependerá do clima político a possibilidade de que seja aprovada ainda este ano, para começar a valer já em janeiro de 2020.

Finalmente, a terceira prioridade do governo de Fernández para este ano será a apresentação de um projeto de reforma do Poder Judiciário, que estará baseada, entre outras coisas, em uma modernização do Código Processual Penal e o fim dos chamados “operadores judiciais”, lobistas que intercedem em favor de grupos de poder em diferentes instâncias judiciais, sobretudo na Corte Suprema.

Esta última iniciativa vem sendo elaborada com especial atenção pelo próprio Alberto Fernández, que é um dos juristas mais renomados da Argentina e professor decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

Victor Farinelli
Victor Farinelli
Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006).