O clima esquentou na sessão desta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal, durante julgamento, por videoconferência, sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia de coronavírus.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes trocaram provocações. Eles discutiam se ação deveria ser extinta, por causa da aprovação do Orçamento de Guerra, que separou as despesas do governo federal para as ações de combate à pandemia.
Marco Aurélio argumentava que, por esta razão, a liminar de Moraes, permitindo o afastamento das regras, deveria cair, por perda de objeto da ação. Moraes sustentou que não, que sua liminar poderia ser mantida, e a ação ser extinta.
“Vossa excelência vai ouvir, vossa excelência gosta muito de falar, mas não gosta de ouvir”, disse Marco Aurélio a Moraes, em certo momento do debate.
“Nem vossa excelência, que gosta muito de falar, inclusive para a imprensa”, respondeu Moraes. “Não estou falando da imprensa, estou falando aos integrantes do Supremo, estou falando com a capa sobre os ombros”, rebateu Marco Aurélio.
“Neste momento”, interrompeu Moraes. “Sempre. E quando eu falo à imprensa, não falo em off”, respondeu Marco Aurélio. “Será?”, provocou Moraes.
No final da sessão, prevaleceu a posição de Moraes. A maioria dos ministros julgou extinta a ação, mas manteve a liminar de Moraes. Só Marco Aurélio e Edson Fachin votaram diferente.