quarta-feira, 21 out 2020
Publicidade

Vitória do povo pataxó: STF derruba reintegração de posse na aldeia Novos Guerreiros (BA)

STF derruba liminar de juiz federal que contrariava determinação da própria Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no final da tarde desta quinta-feira (3) uma liminar expedida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, que determinava a reintegração de posse das terras ocupadas pelo povo pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, localizada em Porto Seguro (BA).

A liminar contrariava determinação do próprio STF, expedida no dia 6 de maio, determinando que todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terra indígena fossem suspensos durante a pandemia da Covid-19.

Na quarta-feira (2), por decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, o Tribunal Regional Federal (TRF1) também já havia derrubadoo a liminar de Pablo Baldivieso. Em um trecho da decisão, a desembargadora ressalta que “a posse permanente sobre as terras tradicionalmente ocupadas é uma garantia constitucional dos índios, sendo a demarcação uma forma de resguardar referido direito e de cunho meramente declaratório, buscando assim proteger a cultura, os costumes e as tradições indígenas”.

No local vivem 24 famílias. A Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros, em ação feita junto com Defensoria Pública da União (DPU), ressaltando o perigo desta determinação em plena pandemia, recorreu ao STF na segunda-feira (31) exigindo que a Corte pusesse fim ao impasse.

Essas terras estão em processo de demarcação desde 1998, e desperta o interesse dos especuladores imobiliários; a aldeia faz parte da Terra Indígena Ponta Grande.

O deputado federal Afonso Florence (PT/BA) comemorou as decisões favoráveis à comunidade indígena: “Parabéns aos guerreiros pataxós, em especial o cacique Araraué, da Aldeia Novos Guerreiros, pela grande vitória contra essa ação ilegal de despejo”, celebrou.

No Brasil, a pandemia da Covid-19 não atinge somente as populações urbanas. Aldeias em todos o pais tem sofrido com a enfermidade e muitas tribos têm perdido importantes lideranças. De acordo com dados do Comitê Pela Vida e Memória, 156 povos indígenas já foram infectados, atingindo quase 30 mil pessoas, dessas 773 já morreram em decorrência do novo coronavírus.

Os povos tradicionais ainda sofrem com as grandes queimadas que atingem as florestas, a invasão de terras demarcadas por interesses do agronegócio, das madeireiras e do garimpo.

A decisão soberana do STF que assegura aos povos indígenas o direito constitucional à terra e impede sua remoção durante a pandemia assegura, também, o direito à vida.

Lelê Teles
Lelê Teles
Formado pela Universidade de Brasília, Lelê Teles é jornalista, roteirista e publicitário. É roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil) e da série De Quebrada em Quebrada (Prodav 09). Sua novela, Lagoas, foi premiada na Primeira Bienal de Cultura da UNE. Discípulo do Mestre Cafuna, prega o cafunismo, que é um lenitivo para a midiotia e cura para os midiotas.