Dias atrás, durante a conferência anual do Fórum Boao para a Ásia, que chamou a atenção do mundo, o presidente Xi Jinping apresentou a “Iniciativa de Segurança Global” para enfrentar os desafios comuns e promover a paz e a segurança mundiais. Esta nova solução proposta pela China levou a uma reflexão mais profunda sobre o tema e recebeu amplo reconhecimento na comunidade internacional.
Apesar de a paz e o desenvolvimento serem a principal tendência da atualidade, continuamos testemunhando o surgimento de fatores de insegurança e a sobreposição de múltiplos desafios nesse sentido. Duas questões que hoje se impõem a todos os países são o tratamento eficaz desses desafios e a melhora da governança da segurança global. Enquanto ainda enfrentamos ondas de contágio da Covid-19, a crise deflagrada na Ucrânia traz a segurança europeia para o centro das atenções globais. A evolução dessa questão tem um contexto histórico complexo.
Sua raiz, como indicou o presidente chinês, está em tensões de segurança regional acumuladas ao longo dos anos, sendo, portanto, fundamental resolver as preocupações legítimas de segurança de todas as partes envolvidas. Toda a humanidade compartilha do mesmo futuro, enfrenta os mesmos perigos e nisso constitui uma comunidade indivisível de segurança. Diante dos desafios, é imperativo defender o princípio da indivisibilidade da segurança, uma vez que a busca da “segurança absoluta” para apenas um lado implica na insegurança absoluta para o outro. Quem cruza os braços, estimula as desavenças e até mesmo lucra com a chamada estratégia de “balanceamento offshore” só agrava a situação e seus efeitos colaterais, complicando ainda mais o cenário de segurança e a economia mundial, cuja recuperação engatinha no pós-pandemia.
Membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e potência responsável, a China sempre defende os valores de paz, progresso e cooperação de ganhos compartilhados, adere ao caminho do desenvolvimento pacífico, preserva o multilateralismo verdadeiro, participa dos assuntos internacionais com compromisso e faz contribuições positivas para a paz e a segurança globais. Os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, apresentados pela China na década de 1950 junto com outros países em desenvolvimento e praticados há várias décadas, são hoje universalmente aceitos pela comunidade internacional e se tornaram um pilar do direito e das relações internacionais. Com base nos méritos da questão da Ucrânia, o governo chinês mantém uma posição coesa, objetiva e imparcial e trabalha em prol das conversações de paz, ao invés de atiçar tensões. A nossa proposta é edificar uma arquitetura de segurança equilibrada, eficaz e sustentável, com o objetivo de alcançar a segurança universal e comum, empenhando-nos em atenuar a situação, mitigar a crise e reconstruir a paz. Trata-se de uma posição tida em alto apreço pela comunidade internacional, especialmente pelos países em desenvolvimento.
A Iniciativa de Segurança Global proposta pela China responde mais uma vez a questões como “Que tipo de segurança o mundo precisa e como os países podem alcançar uma segurança comum” e estabelece o conceito central, as diretrizes fundamentais, os princípios essenciais, as metas de longo prazo e os caminhos viáveis para construir e preservar a segurança global. Insta os países a manter compromissos em seis frentes: envidar esforços para manter a paz e a segurança mundiais com uma visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável; respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os países, assim como as escolhas independentes de caminhos de desenvolvimento e sistemas sociais, sem a ingerência nos assuntos internos; observar os propósitos e princípios da Carta da ONU, rejeitar a mentalidade da Guerra Fria, o unilateralismo e a política de blocos e de grupos confrontantes; levar a sério as preocupações legítimas de segurança de todos os países, defender o princípio da indivisibilidade da segurança, construir uma arquitetura de segurança equilibrada, eficaz e sustentável ao invés de buscar a segurança de um país em detrimento da dos outros; resolver as diferenças e disputas entre os países por meios pacíficos e através de diálogo e consulta, apoiar todos os esforços conducentes à solução pacífica de crises, rejeitar padrões duplos, abuso de sanções unilaterais e “jurisdição de braços longos”; preservar a segurança nos domínios tradicionais e não tradicionais e trabalhar juntos em resposta a disputas regionais e desafios globais, como terrorismo, mudanças climáticas, segurança cibernética e biossegurança.
Combinando a visão “macro” das lideranças e a perspectiva “micro” da solução de problemas concretos, a Iniciativa trata de questões reais da segurança da humanidade, como também propõe maneiras duradouras para alcançar a paz mundial. Oferece, assim, diretrizes importantes para a reforma do sistema de gestão da segurança global, a mitigação das questões de segurança da humanidade e a formação de uma comunidade de futuro compartilhado para todos. Isso é de particular importância em um cenário assombrado por conflitos armados em que se sobrepõem mudanças sem precedentes nos últimos cem anos e a pandemia do século. Ao lado de todos os países e povos que amam a paz e almejam o desenvolvimento, a China vai buscar a segurança e a estabilidade através da cooperação, e defender a segurança em favor da paz e do progresso. Juntos vamos difundir a ideia de paz e cooperação, o diálogo em vez do confronto, a parceria no lugar da aliança, uma segurança de ganhos para todos ao invés do jogo de soma zero, fortalecendo as forças para construir uma paz duradoura e uma segurança universal.