Nosso mandato, com apoio da Federação PSOL-REDE, apresentou 10 emendas ao novo marco fiscal, cujo texto foi muito piorado pelas “cajadadas” do relator.
Queremos que o governo Lula, do qual compomos a base, dê certo, mas, para isso, ele precisa investir mais em saúde e educação, fazer obras de infraestrutura e ampliar os programas sociais. E ainda cumprir algumas das promessas de campanha, como já fez com a política de preços da Petrobras e a reativação de vários programas que Bolsonaro detonou.
O novo marco fiscal vai na “contramão” desses objetivos. Ele não representa o programa que venceu nas urnas.
Nossas propostas de emendas podem ser divididas em quatro tipos:
1- As que retiram dos limites fiscais as despesas com universidades e institutos federais, projetos socioambientais, Bolsa Família, reajuste do salário-mínimo, FUNDEB, Piso da Enfermagem, despesas com aumento de capital do BNDES e da Caixa, dentre outros gastos sociais;
2- A que muda os parâmetros para flexibilizar o limite de 95% da despesa e mínimo de crescimento real de 2,5%, abrindo espaço para a ampliação dos serviços públicos e programas essenciais;
3- A que cria um gatilho “positivo” contra o aumento do desemprego: caso seja apurado aumento da taxa de desemprego no ano anterior, não haverá a punição (redução para 50% da receita);
4- Por fim, queremos retirar também o Bolsa Família das vedações. Com a nossa emenda, as punições não incidirão nos gastos com reajuste do benefício.
É dever do legislador ser proativo, propositivo e crítico, e não "vaquinha de presépio". Muito menos movido (ou"inibido") por cargos e liberação de emendas.
Que o arcabouço não seja poço de aprofundamento da pobreza e da desigualdade!
A íntegra do texto das emendas está disponível em nosso site, ou diretamente no portal da Câmara. Confira aqui.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum