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Sem apresentar justificativas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou do Congresso a proposta de criação de duas novas universidades - ambas no estado do Amazonas – e de três institutos federais de educação - dois em São Paulo e um na Bahia.
O Projeto de Lei, que trazia ainda outras alterações na rede de educação do governo, foi assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB), no fim de dezembro do ano passado.
A tramitação na Câmara começou em janeiro e a realização de audiência pública para discutir o assunto já havia sido aprovada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Integração da Amazônia (Cindra), por iniciativa do deputado federal José Ricardo (PT-MA) - que classifica como “retrocesso” a medida de Bolsonaro.
“O governo atual não tem interesse em fortalecer o ensino superior. Vi isso na audiência com ministro da Educação [Ricardo Vélez Rodríguez]. Indaguei a ele, que, secamente, falou que não é prioridade e não tem recursos”, conta o parlamentar.
José Ricardo diz ainda que, se Bolsonaro não rever a PEC do Teto, que congelou os investimentos federais, limitando os gatos à variação da inflação, não haverá avanços no setor nas próximas duas décadas.
Estratégico
As duas novas universidades previstas pelo projeto estariam no interior do Amazonas: a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas (Ufembam) e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões (Ufemas).
A segunda teria sede em Coari (AM) e, segundo o deputado José Ricardo, desempenharia papel estratégico para o desenvolvimento da região e até no âmbito da soberania nacional, por estar em área de fronteira com países, como a Colômbia e o Peru.
“Tem o narcotráfico atuando muito forte na região e, às vezes, até se utilizando de mão de obra indígena. Uma universidade cria perspectivas novas, atrai empreendimentos, força a barra para ter investimentos em logística, comunicações, internet”, elenca.
O parlamentar, que pedia a criação das universidades já em seu mandato como deputado estadual, reconhece que o projeto de Temer retirado por Bolsonaro implicava em outras discussões políticas, como a redução da estrutura da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mas acredita que os devidos ajustes poderiam ser promovidos durante a tramitação do projeto no Congresso.
“[A UFAM] tem presença no interior, porque expandiu muito no governo Lula. Mas não é fácil vencer as distâncias e o custo amazônico (...) Se não fossem aprovadas duas novas universidades, ao menos uma já seria um passo importante, mas, agora, estamos sem nada (...) A retirada foi feita sem diálogo com ninguém”, pontua.
Novos institutos e as metas do PNE
Ainda sob o governo Temer, o Ministério da Educação (MEC) justificou a iniciativa pela necessidade de suprir a carência de cursos superiores no Amazonas – o maior estado do País em federal.
Já a criação de novos institutos da Rede Federal de Educação, Científica e Tecnológica em São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP) e Ilhéus (BA) contribuiriam com o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 430 mil novas matrículas a cada ano até 2024.
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