Jornadas diárias de até 14 horas de domingo a domingo, remuneração muito baixa, falta de negociação entre empregado e empregador, exposição à Covid-19 sem medidas protetivas. As paralisações nacionais dos entregadores, em plena pandemia, evidenciaram para o Brasil as condições precárias de trabalho para quem tira o ganha-pão com serviços realizados por meio de plataformas digitais, como Uber, Ifood, Rappi, Log, entre outras.
A partir dos breques, explodiram o número de propostas legislativas para regular o setor. Atualmente, tramitam cerca de 70 no Congresso Nacional, a maioria apresentada neste ano.
Devido à complexidade do assunto, o Núcleo do Trabalho do PT na Câmara propõe a ampliação do debate e organizou o webinar Breque na Precarização: A Proteção Social das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de Aplicativo, que será realizado em dois dias, 27 de agosto e 3 de setembro, com transmissão ao vivo no Facebook do PT na Câmara.
“É importante aprofundar o máximo o debate público, ouvir a experiência de outros países e, principalmente, entender o que querem os trabalhadores brasileiros para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões advindas da indústria 4.0”, pontua o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que está à frente do evento.
“Nosso serviço é essencial para comunidade, ainda mais nesta pandemia. A população tomou conhecimento da nossa situação somente após os breques, mas ainda assim, muitos desconhecem a nossa realidade. E o governo tem sido muito omisso, não temos apoio. É nós por nós mesmos”, relata o presidente da Associação dos Motoboys Autônomos e Entregadores do DF (AMAE/DF), Alessandro da Conceição, o Sorriso, 27 anos, há 5 como entregador de aplicativo.
Para o professor Sidnei Machado, da Universidade Federal do Paraná, o webinar é uma excelente oportunidade para ouvir experiências estrangeiras de regulação sobre esse modelo de trabalho em emergência. “Será um debate qualificado de análise dos projetos de lei do Congresso brasileiro, a partir do diálogo com diversos atores envolvidos no tema, a começar pelos trabalhadores e pesquisadores especialistas”, avalia o docente, um dos debatedores do evento.
Participam, além de lideranças dos trabalhadores de vários estados brasileiros, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sinait, do Dieese do Ministério do Trabalho da Argentina e professores brasileiros e estrangeiros.