PGR e AGU pedem ao Supremo liberação de cultos religiosos na Páscoa

Aras afirma em petição que a proibição de atividades religiosas na Semana Santa "inflige maior sofrimento na população"

Igreja evangélica em Minas Gerais (Foto: Gazeta Central)
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para liberar os cultos religiosos coletivos durante a Páscoa. O país, no entanto, vive o pior momento da pandemia, com quase 4 mil mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24 horas.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, Aras pediu ao Supremo a suspensão imediata de decretos municipais e estaduais que impediu templos e igrejas de sediarem eventos da Semana Santa durante a pandemia.

"A proibição de externalização de crença em cultos, missas ou demais atividades religiosas de caráter coletivo neste momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na população", defendeu o procurador-geral.

Na petição, Augusto Aras alega ainda que, com distanciamento social e uso de máscaras, é possível garantir a liberdade religiosa ao mesmo tempo em que se protege a saúde pública.

O novo ministro-chefe da AGU, André Mendonça, também defendeu em petição a concessão urgente de medida cautelar para liberar a realização de atividades religiosas presenciais. Ele, que é pastor evangélico, afirma que os decretos são "excessivos" e violam direitos fundamentais como o da liberdade religiosa.