Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado por Jair Bolsonaro, determinou, nesta quinta-feira (15), o arquivamento da ação movida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que previa a análise de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Na avaliação de Nunes Marques, o STF não pode interferir em um processo de impeachment, que não tenha sido analisado pelo presidente do Senado, pois a questão precisa ser votada primeiramente no plenário da Casa.
O objetivo de Kajuru era criar efeito similar à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura da CPI do Genocídio pelo Senado, depois de mandado de segurança impetrado pelo senador.
Entretanto, neste caso a CPI preenchia todos os requisitos para ser instalada e, portanto, não precisava da aprovação prévia dos parlamentares.
Gargalhada
O sorteio de Nunes Marques como relator da ação sobre o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes deixou Jair Bolsonaro eufórico. Quando soube da notícia de que o processo ficaria com seu aliado no STF, o presidente chegou a gargalhar. Bolsonaro criticou Moraes inúmeras vezes.
Com informações do UOL