Em tentativa de amenizar a investida contra o presidente Jair Bolsonaro, senadores governistas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 apresentaram um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da comissão.
O documento, que conta com assinaturas de Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE), afirma que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação não devem compor o colegiado. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
Se aprovada, a medida também afetaria o senador Jader Barbalho (MDB-PA), que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho. Jader é suplente na CPI.
"Tendo em vista as previsões legislativas acima elencadas, mostrasse evidente a vedação, por força do ordenamento jurídico pátrio, a participação de parlamentares que possuam parentes em linha reta ou colateral até terceiro grau em Comissões Parlamentares de Inquérito. Cumpre salientar que entre os membros da CPI encontra-se dois parlamentares que possuem parentes em gestões estaduais", diz trecho do documento, segundo reportagem do jornal O Globo.
"Veja-se, portanto, que o Estado de Alagoas não é apenas mera hipótese quanto à investigação em curso, mas uma certeza, vez que já há requerimento quanto aos recursos enviados a todos os Estados, o Distrito Federal e as Capitais. Ademais, sabe-se que as provas serão reunidas, também, em relação ao Estado de Alagoas, para o respectivo exame e Juízo de valor quanto à correção ou não da aplicação dos recursos", completam os parlamentares.
Durante a instalação da CPI, nesta terça-feira (27), senadores governistas tentaram impedir a indicação de Renan de outras formas. Contudo, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), indeferiu os pedidos.