Líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, teriam sido encontradas mortas na comunidade de Palimiú após o ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, no dia 10. A informação foi divulgada em nota pública pela Associação Yanomami Hutukara. Há também relatos de novo ataque de garimpeiros na noite do último domingo (16).
Segundo a entidade, na segunda-feira passada (10), quando o ataque dos garimpeiros à comunidade começou, todos saíram correndo para se proteger dos tiros e muitas crianças acabaram se perdendo no mato e ficaram desaparecidas. No dia seguinte (11), algumas crianças foram encontradas, com a exceção de dois meninos.
Na quarta-feira (12), os indígenas teriam encontrado os corpos dos dois meninos na água, sem vida e, segundo relataram, as crianças estavam afogadas. “À tarde [no sábado], em reunião com o Ministério Público Federal [em Boa Vista], as lideranças puderam dar mais detalhes do que se passou na comunidade e relataram que duas crianças morreram após o tiroteio iniciado no dia 10”, diz o comunicado da Hutukara.
Segurança permanente
O Ministério Público Federal enviou ofício, nesta segunda-feira (17), ao Ministério da Defesa, afirmando que a União descumpre, desde o último dia 12, uma ordem da Justiça Federal de Boa Vista (RR) para que providencie segurança permanente aos indígenas da região.
A aldeia foi atacada várias vezes nos últimos dias por garimpeiros que ilegalmente atuam na terra indígena.
O procurador da República em Boa Vista Alisson Marugal requisitou à Justiça Federal, no último dia 11, que a União fosse obrigada a deslocar tropa policial ou militar "para segurança ininterrupta, vinte e quatro horas por dia" na região do Palimiú. O pedido foi feito no bojo da Ação Civil Pública pela qual o MPF pede a retirada dos garimpeiros da terra indígena — são mais de 20 mil invasores, segundo os indígenas denunciam há mais de dois anos.
O pedido do MPF foi acatado pela 2ª Vara Federal de Roraima no dia 12 e determinou que a União "mantenha efetivo armado de forma permanente na comunidade Palimiú para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes", segundo texto distribuído pelo MPF à imprensa no dia 13. "Foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informe e comprove nos autos o envio de tropa para a comunidade da Terra Indígena Yanomami (TIY), sob pena de multa a ser fixada", informou o MPF no dia 13.
Em dois momentos, a Polícia Federal enviou efetivos para a região, chegando a trocar tiros com os garimpeiros. De acordo com os líderes indígenas, no entanto, nas duas situações os policiais se retiraram em seguida e o governo não providenciou uma base permanente.
Descumprimento de decisão judicial
A subprocuradora-geral da República, Eliana Peres Torielly de Carvalho, avisou o ministro da Defesa, Braga Netto, sobre o descumprimento da decisão judicial da Justiça Federal de Roraima por meio de um ofício encaminhado nesta segunda-feira (17).
"Ainda no dia 11/05/21, o procurador da República que atua em Roraima, Alisson Marugal, requereu judicialmente que a União destacasse imediatamente tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú, a fim de zelar pela segurança daquela população e responder a novos ataques por parte de garimpeiros. O pedido foi deferido em 12/05/21 (autos n.º 1001973- 17.2020.4.01.4200, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima), porém a decisão judicial segue sem cumprimento", explicou a subprocuradora.
"Imprescindível o imediato destacamento de força pública à localidade e sua permanência na localidade, a fim de garantir a segurança de seus membros, debelar novos atos de vingança dos garimpeiros e assegurar a utilidade do processo em relação à comunidade Palimiú. Considerando a recalcitrância da União em cumprir a ordem judicial e atuar permanentemente na TI [terra indígena], solicito, com urgência, apoio desse Ministério da Defesa, com envio de aeronave para possibilitar deslocamento de grupo tático da Polícia Federal para atuar
na região", reiterou ainda.
A PGR informou que o Ministério da Defesa se comprometeu, nesta terça-feira, a enviar uma aeronave para dar apoio a uma equipe da Polícia Federal. O meio mais usado de acesso ao Palimiú pelos órgãos públicos é o aéreo. Os garimpeiros, contudo, chegam à aldeia em barcos pelo rio Uraricoera.
Não ficou claro, no entanto, se e quando a União pretende cumprir a ordem judicial da Justiça Federal de Roraima de montar uma base permanente de proteção.
O Exército tem dito nas reuniões que vai atuar no apoio logístico necessário assim que for requisitado pelos outros órgãos e que não seria sua função instalar uma base no Palimiú a fim de proteger os indígenas de forma permanente.
Argumento semelhante foi apresentado pela PF nas reuniões.
A PGR informou que o ministro da Defesa, Braga Netto, respondeu à 6ª Câmara do MPF sobre o pedido de um avião que o ministério "já realizou ações neste escopo", "empregando parcela de tropa e aeronave do Exército brasileiro", entre os dias 10 e 14 de maio. "Em virtude das novas demandas operacionais da PF, a pasta informa que irá disponibilizar uma aeronave para, caso as condições meteorológicas permitam, prestar apoio logístico às ações da instituição", informou a PGR.
Os indígenas temem justamente que o trabalho pontual das tropas policiais ou militares, sem pernoite no Palimiú, dê aos garimpeiros a chance de escolher o melhor momento para um ataque, principalmente à noite, como ocorreu no domingo. Além disso, revela aos garimpeiros o descompromisso da União na proteção efetiva dos indígenas e da própria terra indígena.
Com informações da Agência Brasil, coluna de Rubens Valente e Gabriel Oliveira ao UOL