RESPOSTA OFICIAL AO GOLPISMO

Ministério da Defesa reponde a "milhares de perguntas" sobre "intervenção" e reação à eleição de Lula

Perguntas foram feitas via Controladoria-Geral da União. Comandante da Marinha também desiste de entregar o cargo antes da posse de Lula e aventura golpista de Bolsonaro está cada dia mais enterrada.

Bolsonaro está cada dia mais isolado pelo comando militar.Créditos: Presidência da República
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Enquanto acampam em frente a quartéis implorando por um golpe prorrogado a cada 72 horas nas fake news que correm em grupos de aplicativos, os golpistas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) teriam enviado "milhares de manifestações" ao Ministério da Defesa com "pedidos a respeito da 'intervenção militar', 'intervenção federal', aplicação do 'artigo 142', ou qualquer tipo de reação para se contrapor a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a presidente.

A informação está disponível no site da Controladoria-Geral da União (Pedido 60110003093202222) que entrou em contato com o Ministério da Defesa para responder às indagações feitas depois do dia 30 de outubro, data em que a derrota de Bolsonaro e a vitória de Lula foram sacramentadas nas urnas.

A própria pasta diz que "recebeu milhares de manifestações com o aludido teor, por intermédio de e-mail, mídias sociais e ofício" e encaminhou, ainda em novembro a resposta à controladoria.

No texto, a Defesa afasta quaisquer possibilidades de atender os golpistas, dizendo que é um órgão de "estado" e não de governo" e agradece aos golpistas pelo "envio de sua manifestação".

"Asseguramos, assim, que o Ministério da Defesa exerce sua função constitucional de auxiliar o Presidente da República, nos termos do art. 76 da Constituição Federal, sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade, bem como da independência e da harmonia entre os Poderes. Dessa forma, reforçamos que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são organismos de Estado, imprescindíveis para a governabilidade do País, atuando sempre com fundamento no art. 142 da CF/88”, diz o texto.

No entanto, a interpretação do artigo 142, que dispões sobre as atribuições das Forças Armadas - "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem" - gerou dúvidas entre os bolsonaristas, que insistem na tese de que os militares poderiam garantir "a lei e a ordem" interferindo em um dos três poderes constituídos.

A dúvida gerou outros dois recursos para detalhamento das perguntas. A última resposta foi dada no dia 6 de dezembro. " Pela análise do recurso: Não havendo fato novo que fundamente a necessidade de reanálise do processo, ratifico as informações prestadas no pedido inicial e no recurso em 1ª Instância", respondeu a Defesa, que manteve sempre a resposta inicial.

Desmonte do golpe

Isolado no Palácio da Alvorada desde a derrota nas urnas, há 47 dias, Bolsonaro vê a adesão da cúpula militar cada vez mais distante de uma tentativa de golpe.

Reportagem de Igor Gielow, na edição desta sexta-feira (16) da Folha de S.Paulo, revela que o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que era entusiasta de Bolsonaro, desistiu de entregar o cargo no dia 23 de dezembro.

A estratégia propagada pelos bolsonaristas é que os comandantes das três forças entregariam os cargos uma semana antes da posse, deixando um vácuo no comando militar brasileiro.

Baptista Júnior, no entanto, teria decidido passar o cargo ao sucessor - juntamente com os comandantes das outras duas forças - no dia 2 de janeiro, quando os novos generais assumem o comando militar.