O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após votações em plenário nesta terça-feira (6), proclamou de forma oficial Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como presidente e vice-presidente da República eleitos.
A corte analisou a prestação de contas da chapa vitoriosa nas eleições e a totalização dos votos. Em ambos os casos os relatórios foram aprovados, encerrando-se assim o ciclo eleitoral e deixando o caminho livre para a diplomação de Lula e Alckmin, marcada para a próxima segunda-feira (12).
O relator do processo das contas, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomendou a aprovação da prestação feita pela chapa sem ressalvas.
Com relação à totalização dos votos, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, informou que foram apurados um total de 124.252.796 votos. “É importante citar neste momento a inexistência de processo em que se questiona a inelegibilidade para presidente e vice-presidente da República nestas eleições, não havendo qualquer óbice à proclamação do resultado definitivo”, disse Moraes.
A partir da diplomação, Lula e Alckmin ficam aptos para exercer o mandato. O novo governo, entretanto, será iniciado após a cerimônia de posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.