O deputado federal bolsonarista Luiz Nishimori (PL-PR), o relator do criticado PL do Veneno (PL 6299/02), recebeu um grande apoio financeiro de empresários ligados ao agronegócio, ruralistas, durante as eleições de 2018. O projeto aprovado na quarta-feira (9) põe nas mãos do Ministério da Agricultura o poder de liberar novos agrotóxicos no Brasil e enfraquece mecanismos de regulação da Anvisa, do Ministério da Saúde e do Ibama.
Segundo levantamento realizado pelo jornalista Paulo Motoryn, do Brasil de Fato, através do portal DivulgaCand Contas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relator do PL do Veneno recebeu R$ 380 mil de ruralistas na campanha eleitoral de 2018. "Todas as dez doações individuais recebidas por Nishimori na campanha eleitoral foram realizadas por figuras ligadas ao setor", destaca a reportagem. Veja aqui na íntegra.
Anildo Kurek, sócio da FTS Sementes e da Elaine Agropecuária, foi o maior doador, com R$ 80 mil em doações.
O PL do Veneno ficou 20 anos engavetado e foi votado após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se mobilizar junto à Bancada Ruralista para recolocá-lo em pauta. O texto final, de Nishimori, centraliza no Ministério da Agricultura a análise de agrotóxicos e prevê a concessão de registro temporário.
A proposta aprovada na Câmara enfraquece o Ministério da Saúde, a Anvisa e o Ibama, órgãos científicos que atualmente realizam os testes técnicos para aferir a segurança dessas substâncias perigosas usadas nas lavouras. Esses órgãos continuarão emitindo pareceres, mas somente a Agricultura poderá aplicar as penalidades e realizar auditorias. O texto segue para o Senado.
Nishimori é apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, com que já postou diversas fotos nas redes sociais. O parlamentar chegou a apoiar a pauta do voto impresso.
Ex-ministros do Meio Ambiente se mobilizam contra o PL
Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta quinta-feira (10), o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), ex-ministro do Meio Ambiente, classificou o PL como “inacreditável” e disse que o Brasil está virando “lata de lixo de veneno químico". Minc também revelou que o Fórum dos ex-ministros do Meio Ambiente já articula para barrar a proposta no Senado.
“Nós, que somos do Fórum de ex-ministros do Meio Ambiente, já estamos de olho no Senado para barrar lá. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senador é o nosso camarada senador Jacques Wagner (PT-BA), futuro governador da Bahia. Agora, o que foi aprovado é inacreditável. Primeiro: tiram do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a análise dos agrotóxicos que, aliás, não vão mais chamar de agrotóxico, iam chamar de defensivos, agora vão chamar de pesticidas… bom, é uma peste mesmo. Fica só o Ministério da Agricultura, que vai aprovar tudo. Depois eles autorizam a importar até princípios ativos que sejam comprovadamente cancerígenos, desde que seja só um pouquinho cancerígeno”, critica Carlos Minc.