O Partido dos Trabalhadores (PT) soltou uma nota nesta sexta-feira (4) criticando uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre a contratação de serviços advogatícios pela legenda. O PT acusa o jornal de tentar "criminalizar a atuação dos escritórios de advocacia que trabalharam dentro da lei para impedir a consumação de violências e abusos contra dirigentes do partido".
"A reportagem da Folha de S. Paulo sobre despesas do PT em ações judiciais envolvendo dirigentes do partido é um ataque frontal aos princípios constitucionais do direito de defesa, da presunção de inocência e da autonomia dos partidos políticos. É também mais uma evidência da parcialidade deste jornal contra o Partido dos Trabalhadores e suas lideranças", afirma o partido.
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A reportagem publicada nesta sexta-feira (4), intitulada "PT gasta R$ 6 milhões para defender Lula e outros alvos da Lava Jato", faz uma soma de gastos realizados desde 2017 - 5 anos - em diferentes processos para atacar o partido.
O PT afirma que a matéria da Folha "ignora a motivação política do conjunto de ações e esconde dos leitores que a Lei Orgânica dos Partidos Políticos prevê a contratação de advogados 'em processos judiciais e administrativos de interesse partidário' (Art. 44, VIII, Lei 9096/95)". Confira aqui a Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
"A reportagem de hoje soma sem nenhum critério contratos pagos com fontes diversas de recursos a seis escritórios distintos, para atuar em dezenas de processos ao longo de cinco anos, até chegar a uma quantia chamativa na manchete. É um surrado recurso do pior jornalismo, sempre praticado contra Lula e o PT, que agora chega ao ponto de atingir os profissionais do Direito", destaca o PT.
"Cabe indagar qual critério jornalístico moveu a Folha a levantar os custos da defesa dos dirigentes do PT, sem compará-los aos de outros partidos que igualmente contrataram advogados para atuar no âmbito da lava-jato e outras ações. Por que só o PT? Por que só o Lula? Acaso a Folha contabilizou quanto tem custado ou virá a custar a defesa de Sergio Moro, DeltanDallagnol e seus cúmplices nas ações que respondem e vão responder pelos abusos e ilegalidades que praticaram? E de onde virão?", questiona a legenda.
Segundo o PT, "a que a Folha e a imprensa cúmplice da Lava Jato não conseguem admitir é que a Justiça tem prevalecido sobre o Tribunal da Mídia, que condenou sem provas e sem direito de defesa os adversários de seus interesses políticos e econômicos". "A hora da verdade talvez tenha chegado mais cedo do que esperavam. Por isso estão irresignados com as decisões judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que jogam por terra o lawfare contra Lula, o PT e seus dirigentes nos últimos anos", finaliza.
Na reportagem em que faz somas de valores entre 2017 e 2021, a Folha destaca que o PT foi alvo de notificação do Tribunal Superior Eleitoral por um processo movido em 2015. A assessoria técnica da justiça eleitoral viu irregularidades no pagamento de R$ 455 mil em honorários naquele ano. O total de R$ 6 milhões gastos não é alvo do TSE.