A situação do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei, piorou um pouco no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O relator da ação contra ele, deputado Delegado Olim (PP), deu parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar, nesta quinta (7).
Olim concluiu que Do Val quebrou o decoro parlamentar, ao ser flagrado em áudios com conteúdos sexistas, machistas e misóginos a respeito de mulheres ucranianas, enquanto visitava o país do Leste Europeu.
O relator destacou que as gravações “extrapolam todos os limites da manifestação de qualquer cidadão e menos ainda o que se espera de um parlamentar por seu caráter sexual e machista, entremeado de termos de baixo calão e em ofensa ao Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
O próximo passo será na terça-feira (12), quando o Conselho de Ética se reunirá para avaliar o relatório apresentado e, aí sim, votar sobre a punição apontada por Olim.
Apesar do parecer do relator, o caso ainda está longe de terminar. A votação no conselho pode terminar empatada. Se isso ocorrer, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), terá a incumbência de desempatar sobre a punição que será aplicada.
Caso a decisão seja favorável à cassação, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que continue tramitando e, depois disso, a aplicação da punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Para a cassação, é preciso maioria simples no plenário
No plenário, é preciso que haja maioria simples, de 48 deputados, para que a punição mais grave entre em vigor e Do Val, enfim, seja cassado.
Mamãe Falei divulgou nota, afirmando que recebeu “com tranquilidade” o parecer pedindo a cassação do seu mandato. “O parlamentar não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele — pelo qual já pediu desculpas — não deve ser punido com o mandato”, disse.
Com informações da CNN Brasil