O coronel Anderson Berenguer, diretor do laboratório químico farmacêutico do Exército, decidiu recusar um convite feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para participar de audiência realizada nesta quarta-feira (1º). Entre outros assuntos, o coronel poderia ser questionado sobre a compra de Viagra pelo Exército.
A sessão prevista para às 17h desta quarta tem como objetivo discutir as Políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) na área da Saúde. A iniciativa, que teve início 2009, prevê parcerias entre produtores públicos e entidades privadas para transferência de tecnologia, atendimento das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumento da capacidade produtiva nacional.
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O propositor da audiência foi o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que convidou Laboratório Químico Farmacêutico do Exército e outras entidades, como a Fiocruz, o Instituto Butantã e o Ministério da Saúde, para participar do debate. "Passada mais de uma década, faz-se necessária uma avaliação aprofundada dessa importante política pública", disse à Agência Câmara.
Entre as PDPs que o Laboratório do Exército participa está a da transferência de tecnologia da EMS para a produção do citrato de sildenafila, o Viagra. Esse contrato prevê a compra de milhões de unidades do medicamento entre 2019 e 2022.
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Berenguer sugeriu que fosse convidada a Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil para a audiência, mas não apresentou motivo para a ausência.
Em entrevista à Folha, Solla lamentou. "Eles [Forças Armadas] fizeram a contratação do Viagra como sendo de PDP com a EMS. Com isso, fizeram uma compra de Viagra sem licitação. Nossa suspeita, com evidências fortes, é a de que foi uma forma de burlar a licitação e escolher um laboratório específico", afirma.
"Já tem quatro anos que eles fazem aquisição nessa modalidade e tudo indica que não houve transferência de tecnologia alguma, só burla à licitação", completou.