O ministro Kássio Nunes Marques, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (27), fez uma fala bizarra sobre candidaturas femininas em eleições.
A Corte se reuniu para analisar uma ação de fraude de cota de gênero em Iatiçaba, no Ceará, e Nunes Marques, que foi alçado ao posto de ministro após indicação de Jair Bolsonaro, discordou dos demais magistrados na tese de que houve irregularidades na candidatura de uma mulher que recebeu 9 votos na eleição de 2020.
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Tudo indica se tratar de um caso de "candidatura laranja", isto é, um esquema que partidos se utilizam, lançando candidaturas falsas de mulheres, apenas com o intuito de cumprir o artigo 10 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que determina o preenchimento mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Para Nunes Marques, no entanto, faltou "empatia" para com a mulher que foi lançada em uma candidatura fictícia.
“Há uma tentativa republicana de cumprimento da norma eleitoral, na busca de pessoas do gênero feminino que se disponham a se candidatar. No entanto, a partir do momento que ela se filia e há um completo abandono, a gente precisa ter um pouco de empatia com essas mulheres. Elas nunca participaram de nada, de campanha, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito. Devemos ter empatia porque não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter 9 votos numa cidade dessa”, disparou.
A ministra Cármen Lúcia, então, detonou o argumento de Nunes Marques.
“Não somos coitadas. Não precisamos de empatia, precisamos de respeito (...) A Justiça Eleitoral tem a tradição de reconhecer como pessoa dotada de autonomia, e não precisar de amparo. Isso é o que nós não queremos, ministro. E eu entendo quando o senhor afirma, de uma forma que soa paternal, dizendo que haja empatia. É preciso, na verdade, que haja educação cívica”, declarou.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse, por sua vez, que no caso em questão a fraude é "descarada'.
“Nós temos que dar um recado muito claro para as eleições do ano que vem. Um aviso no sentido de que a Justiça Eleitoral não irá tolerar, de novo, candidaturas fraudulentas. Não é possível que alguém tenha dois votos. Não é possível que uma candidata se candidate e, depois, diga: “Olha, eu tenho filho pequeno. Olha, a Covid”. Não se candidate, então”, afirmou.
Assista a um trecho da discussão