O respeitado jurista Wálter Maierovitch, que é professor de direito penal e direito processual penal, além de desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, opinou nesta sexta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser preso preventivamente após a revelação do teor de 27 depoimentos de arrolados no inquérito que tramita no STF sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre o fim de 2022 e o começo de 2023.
“Eu estou vendo só do aspecto jurídico, mas acho que ele continua a tentar esse golpe, ele não parou. Talvez o que o Moraes fez ao mostrar tudo isso foi que o Bolsonaro continua atentando, agitando, perturbando, tirando a tranquilidade não só do governo, mas de todos nós. Veja o que ele fez na Paulista, veja como continuam as redes sociais... Tem todo um componente, de novo, de chamada dos bolsonaristas, de políticos. Ele não parou. A prisão preventiva é mais do que necessária nesse momento e à luz dos documentos que vieram para a garantia da ordem pública”, disse Maierovitch.
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Acreditando que o líder da extrema direita brasileira segue empenhado em voltar ao poder de forma ilegal, o estudioso da Operação Mãos Limpas, da Itália, argumenta que isso, por si só, já justifica levar Bolsonaro para a cadeia imediatamente.
“Por isso, por ele ainda estar com essa terceira fase conjecturando, executando essa terceira fase golpista, acho que diante desses depoimentos todos, agora existe motivo para a prisão preventiva do Bolsonaro”, acrescentou o jurista.
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Para Maierovitch, que falou ao Uol News, tirar a liberdade de Jair Bolsonaro é uma ação necessária por razões óbvias, justamente para a garantia da ordem pública, uma das previsões legais aplicáveis a esse tipo de medida cautelar no ordenamento jurídico brasileiro.
“Para a garantia da ordem pública. Desde que ele saiu, ele não parou de agitar e de tumultuar, tentando de toda forma e cooptar políticos, governadores. Veja a mudança de repente do governador do Estado de São Paulo”, concluiu o desembargador aposentado, referindo-se à mudança de comportamento do chefe do Executivo paulista, que após meses de “tranquilidade” voltou à carga em fala e ações ultrarreacionárias, para agradar ao “líder”.