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O deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA), líder da Bancada da Bala no Norte, teve uma discussão com o jornalista João Filho, colunista do The Intercept Brasil, nas redes sociais, em que defendeu as complicadas políticas penitenciárias adotadas no Pará, marcadas por torturas e humilhação dos condenados. O jornalista, então, resgatou um histórico de Mauro, que está sendo investigado por tortura e extorsão. Três denúncias de tortura chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma foi arquivada, uma rejeitada e outra encaminhada para a primeira instância.
"No Pará vagabundo tá sendo tratado como vagabundo, simples assim! Tá com pena? Leva pra Curitiba e joga na cela cinco estrelas do Luladrão", disse Mauro, após fazer críticas à imprensa e dizer que "presídio não é hotel". O líder da Bancada Bala aparece ao lado de Moro em visita que o ministro fez ao Pará.
"Olha aí o seu Sergio entusiasmado com o Delegado Éder Mauro. Quem mora em Belém sabe que o delegado é o tipo de policial que conseguiria emplacar parentes no gabinete do Flávio Bolsonaro. [...] Esse delegado já foi investigado por tortura, extorsão e outros crimes em Belém. Gilmar Mendes arquivou o processo. Hoje ele está livre para afirmar que torturar é o jeito certo de tratar presidiário", publicou João Filho no Twitter, onde usa o perfil @JornalismoWando.
Acusações
Em 2016, Gilmar Mendes absolveu Mauro em uma das três ações que chegaram ao Supremo por crime de tortura. Outro foi arquivado pelo ministro Edson Fachin em março de 2017 a pedido do então Procurado-Geral da República, Rodrigo Janot. O procurador argumentou que "não há indícios concretos de autoria em relação ao parlamentar", afirmação na qual Fachin acatou, mas disse que as investigações continuariam.
Em maio de 2018, o ministro Celso de Mello mandou um processo similar ir para a primeira instância após o STF decidir restringir o foro privilegiado de deputados e senadores apenas para crimes ocorridos dentro do mandato. Como a acusação era da época em que Mauro atuava como delegado da Polícia Civil, o caso foi para a Justiça do Pará.
O parlamentar é acusado de comandar um interrogatório de dois homens presos por tráfico de drogas em que policiais amarraram as mãos dos envolvidos, colocaram sacos plásticos na cabeça e deram socos no estômago. O caso teria acontecido em 2008. A defesa disse ao G1 que "não houve abuso de poder e muito menos crime de tortura" e Mauro "apenas tão somente cumpriu com seu dever de oficio".
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou que há "fatos extremamente graves" no caso e pediu maior investigação da Polícia Federal e pediu depoimentos do diretor do Instituto Médico Legal (IML), de policiais e testemunhas.
https://twitter.com/EderMauroPA/status/1181565860948971523
https://twitter.com/JornalismoWando/status/1181654217611730947