O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, será sabatinado nesta terça-feira (20) no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga que será aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) com a aposentadoria de José Múcio Monteiro, que deixa o posto no dia 31 de dezembro deste ano.
A sabatina será na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com reunião agendada para começar às 9h.
Filho de Jorge Francisco, que assessorou Bolsonaro por mais de 20 anos na Câmara Federal, Jorge Oliveira é amigo de infância dos filhos do presidente, especialmente do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Antes de ocupar o comando da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira chegou a ser cotado para o lugar de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, mas teria sido vetado pelos militares do Planalto.
Além da proximidade com a família Bolsonaro, a indicação de Jorge Oliveira também foi criticada por ter ocorrido antes da abertura oficial da vaga no tribunal. A aposentadoria de José Mucio Monteiro Filho foi anunciada por ele em 7 de outubro. Logo no dia seguinte, Bolsonaro enviou ao Senado a indicação de Oliveira. Na sequência, a CAE marcou a sabatina para esta terça.
Na sexta-feira (16), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de suspensão da sabatina, feito em mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No mandado de segurança, Vieira afirmava que, segundo a Constituição, somente com a abertura da vaga de ministro, em dezembro, o presidente poderia indicar o substituto. Para Toffoli, no entanto, não existem regras de prazo que poderiam vetar a indicação.