Escrito en
POLÍTICA
el
A paralisia dos quase 100 dias no Ministério da Educação (MEC) sob o comando de Ricardo Vélez Rodríguez levou a Câmara dos Deputados a instaurar Comissão Externa, de caráter temporário, para acompanhar de perto - e fiscalizar - os trabalhos da pasta, além de cobrar a definição de planos, programas e ações, até agora não demonstrados pela gestão Jair Bolsonaro (PSL). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já autorizou a proposta, de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
No fim de março, viralizou nas redes sociais a intervenção da parlamentar de 25 anos em audiência pública com o então gestor da Educação, a quem acusou de não possuir projetos estratégicos, mas apenas uma “lista de desejos” dispostas em um “power point”.
A ideia agora é, por meio da comissão, estabelecer conexão direta com o MEC para monitorar o desenrolar dos imbróglios constatados, acompanhar as discussões futuras e, se necessário, subsidiar com informações as comissões permanentes da Câmara ou tomar providências a partir de outros instrumentos legislativos - em razão das limitações da estrutura proposta, que, segundo Tabata, não implica em novas despesas, mas também não tem a prerrogativa de propor projetos, por exemplo.
A deputada e cientista social demonstra cautela ao frisar que as intervenções junto ao governo serão respeitosas, mas não nega a intenção de “estar com um pezinho” no ministério.
Os motivos que justificam a medida, ela tem na ponta da língua: “O Enem está ameaçado, assim como as avaliações, a implementação da base, o programa da reforma do médio, o programa de formação de professores, a renovação do Fundeb. Tem muita coisa atrasada. É um desafio muito grande”.
Tabata pontua que o novo ministro, Abraham Weintraub, assume o MEC "com três meses e meio de atraso". Ela afirma que o requerimento para a instauração da Comissão Externa seria apresentado independentemente de quem ocupasse o cargo, diante do tamanho do problema decorrido da gestão Vélez.
No documento dirigido a Rodrigo Maia, no entanto, ela aponta a inexperiência na área educacional do recém-nomeado, que carrega, na verdade, vasta atuação no mercado financeiro. “Ou seja, se antes já havia preocupação quanto ao cumprimento de prazos, agora sequer é possível imaginar o que se pretende no curto, médio ou longo prazo.”
Sem viés ideológico
Uma das grandes preocupações da deputada é de que as questões ideológicas do governo Jair Bolsonaro e seus ministros (bem como as disputas internas de poder) emperrem as ações estratégicas e básicas para o funcionamento do MEC. Ela garante, entretanto, que a iniciativa da Comissão Externa em nada tem a ver com a tentativa de apontar contrapontos nesse sentido.
Tanto é que, de 25 assinaturas de parlamentares interessados em integrar o grupo, há representantes de todos os espectros: “Do Novo ao PSOL”, exemplifica Tabata.
Antes da instauração formal da comissão, uma reunião entre parlamentares ocorrerá na próxima semana para a definição de prazo de atuação e metodologias de trabalho.
Como a iniciativa não gerará custos, como com viagens e diárias, não há mais qualquer barreira burocrática que a inviabilize. A autorização dependia exclusivamente do aval de Maia.