Bancada bolsonarista manobra e aprova recursos do Fundeb para escolas ligadas às igrejas

Manobras da base do governo ainda permitiram a inclusão de escolas do Sistema S no fundo que financia a educação básica pública. Aprovação contou com voto de Felipe Rigoni, do PSB, que faz parte da bancada Lemann e foi duramente criticado por deputados do campo progressista

Deputados ligados a Jair Bolsonaro, em grande parte ligada à bancada evangélica, manobraram e conseguiram aprovar emendas que destinam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para escolas do Sistema S e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que comumente são ligadas à igrejas.

Com a manobra, o Fundeb – que financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais – poderá destinar recursos à escolas particulares ligadas a grupos religiosos.

“Base do governo Bolsonaro aprova destinação de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas as igrejas. Um enfraquecimento da educação pública”, tuitou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em uma série de desabafos de parlamentares do campo progressista nas redes sociais após a votação.

A aprovação das emendas, que privilegiam o ensino privado, contou com o voto do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que faz parte da chamada “bancada Lemann”, vinculada ao RenovaBR, organização mantida por Jorge Paulo Lemann, que tem Luciano Huck como padrinho.

“Pelas costas dos professores e dos movimentos, o deputado Felipe Rigoni atuou em conjunto com aqueles que defendem a privatização do ensino. A luta em defesa do Fundeb e da educação publica precisa continuar”, tuitou Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara.

A emenda relacionada às escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi aprovada por 311 votos a 131 e permite o repasse a essas entidades em valor equivalente ao destinado aos alunos das escolas públicas.

Outra emenda aprovada pelo Plenário – 258 votos a 180 -, da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), incluiu no texto a contagem de matrículas no ensino médio profissionalizante do Sistema S no cálculo de repasses do Fundeb. Também foram reincluídas as matrículas das escolas confessionais e filantrópicas do ensino técnico de nível médio.

As emendas foram retiradas da pauta após negociações com a oposição, mas foram incluídas em manobra da base bolsonarista.

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Plinio Teodoro

Jornalista, editor de Política da Fórum, especialista em comunicação e relações humanas.

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