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O presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) comentou, na manhã desta quarta-feira (29), durante lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira, no Clube Naval, que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
“Eu disse ao Rodrigo Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento”, relatou Bolsonaro.
Maia foi um dos primeiros da cúpula do Congresso Nacional a questionar a constitucionalidade do decreto presidencial que ampliou direito a posse, porte e alterou as regras de comercialização de armas de fogo. Depois das críticas, Bolsonaro modificou o texto para impedir a compra de fuzis, por exemplo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi convocado hoje para dar explicações na Câmara.
A comparação do poder de sua caneta Bic com a de Maia foi usada por Bolsonaro para relatar que sugeriu ao deputado a revogação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis (RJ), em 1990.
O presidente quer transformar a região preservada com o grau máximo de proteção em um balneário turístico hoteleiro como Cancún, no Caribe mexicano. A Constituição, porém, rege que é necessária a aprovação de uma lei específica para alterar uma unidade de conservação.
“Falei para ele do caso da Baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios, lá no governo Sarney.”
Com informações da Exame, Estadão e Agência Brasil