Fórum Educação
11 de março de 2020, 10h12

Bolsonaro e Guedes querem privatizar estatal criada para explorar o pré-sal

Sucateada nos últimos anos, a PPSA, criada para explorar os contratos do pré-sal, tem preço estimado em R$ 200 bilhões pelo governo, bem aquém da capacidade de ganho da estatal nos próximos anos

Jair Bolsonaro entre ministros, entre eles, Paulo Guedes, na execução do Hino Nacional no Planalto (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Diante de uma crise sem precedentes na economia mundial e da guerra entre Rússia e Estados Unidos na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes querem vender a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal criada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, para ser responsável pela gestão de contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural na área do pré-sal.

A estatal, no entanto, vem sendo sucateada ano a ano desde o governo Michel Temer. No ano passado, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a estatal prove que tem capacidade para atender às demandas para comercialização do petróleo devido ao arrocho sofrido.

Na avaliação dos auditores do TCU, a PPSA está no limite da capacidade financeira e de pessoal. A área técnica do tribunal também apontou que a empresa não recebeu o que devia dos bônus de assinatura dos últimos leilões do pré-sal.

Em todo leilão sob o regime de partilha, parte do valor pago à União deve ser direcionado à PPSA, mas parte desse dinheiro foi contingenciado pelo governo e nunca chegou aos cofres da estatal.

“As restrições orçamentárias e financeiras continuam sendo uma realidade limitadora da boa atuação daquela estatal [PPSA]. Não custa frisar a complexidade técnica que está envolta essa empresa ao exercer suas atribuições”, afirmou o relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz.

Privatização
Bolsonaro e Paulo Guedes, no entanto, já encomendaram estudos para privatização da PPSA, estimada em R$ 200 bilhões, bem aquém da capacidade de ganho da empresa.

No ano passado, foram arrecadados R$ 848 milhões com a venda de petróleo pela PPSA. Mas a arrecadação vai subir ano a ano, na medida em que aumentar a produção de petróleo do pré-sal.

A partir de 2025 a arrecadação deve chegar a R$10 bilhões por ano, até alcançar R$ 110 bilhões em 2032, de acordo com projeções da PPSA.

Com informações de João Borges, no G1


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