Diante de uma crise sem precedentes na economia mundial e da guerra entre Rússia e Estados Unidos na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes querem vender a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal criada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, para ser responsável pela gestão de contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
A estatal, no entanto, vem sendo sucateada ano a ano desde o governo Michel Temer. No ano passado, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a estatal prove que tem capacidade para atender às demandas para comercialização do petróleo devido ao arrocho sofrido.
Na avaliação dos auditores do TCU, a PPSA está no limite da capacidade financeira e de pessoal. A área técnica do tribunal também apontou que a empresa não recebeu o que devia dos bônus de assinatura dos últimos leilões do pré-sal.
Em todo leilão sob o regime de partilha, parte do valor pago à União deve ser direcionado à PPSA, mas parte desse dinheiro foi contingenciado pelo governo e nunca chegou aos cofres da estatal.
"As restrições orçamentárias e financeiras continuam sendo uma realidade limitadora da boa atuação daquela estatal [PPSA]. Não custa frisar a complexidade técnica que está envolta essa empresa ao exercer suas atribuições", afirmou o relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz.
Privatização
Bolsonaro e Paulo Guedes, no entanto, já encomendaram estudos para privatização da PPSA, estimada em R$ 200 bilhões, bem aquém da capacidade de ganho da empresa.
No ano passado, foram arrecadados R$ 848 milhões com a venda de petróleo pela PPSA. Mas a arrecadação vai subir ano a ano, na medida em que aumentar a produção de petróleo do pré-sal.
A partir de 2025 a arrecadação deve chegar a R$10 bilhões por ano, até alcançar R$ 110 bilhões em 2032, de acordo com projeções da PPSA.
Com informações de João Borges, no G1