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Às vésperas da temporada de verão, a Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (11), em segunda discussão, o projeto de lei 121/2018, que proíbe práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas do município.
O texto, de autoria do Pastor Sargento Marcos (PSB), segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). A justificativa do parlamentar para a elaboração da lei é "o combate ao trabalho infantil, a mendicância e as práticas de malabarismos com instrumentos pontiagudos, facas, fogos e outros materiais cortantes e pontiagudos" que "prejudicam diariamente o fluxo normal do trânsito e colocam em perigo motoristas, transeuntes e o próprio praticante".
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O infrator, no caso mendigo ou malabarista, será advertido com medida preventiva, garantindo o amplo direito de defesa. A constatação da infração deverá ser feita pela Guarda Civil Municipal (GCM). Curiosamente, a lei diz que a comprovação também pode ser obtida por matérias veiculadas na imprensa.
Caso comprovada a irregularidade, forças policiais devem ser acionadas para a apreensão dos materiais e lavrar o boletim de ocorrência. Ao Município caberá abrir procedimento administrativo e notificar o infrator.
O Pastor Sargento Marcos esclareceu que "não é contra atividade artística e cultural lucrativa, porém, existem locais para tais apresentações que promovem a segurança de todos".
Com informações do Jornal A Tribuna, de Santos
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