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Depois de várias tentativas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, finalmente receberá o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, nesta quarta-feira (14), ao meio-dia, em uma audiência solicitada pela defesa em meio a uma ofensiva que realiza em busca da marcação do julgamento do habeas corpus do petista.
A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria "apequenar" o Supremo.
Na sexta-feira, ela antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir as ações relacionadas a esse tema. Para sair da pressão, a ministra apontou ao longo da semana passada que qualquer ministro pode provocar a rediscussão sobre o momento a partir do qual pode ser dado o início do cumprimento da pena. Basta que algum ministro leve "à mesa" do plenário um habeas corpus que trate desta matéria. No jargão jurídico, colocar em mesa significa pedir julgamento no meio de uma sessão do tribunal sem que a ação tenha sido previamente pautada. O regimento do STF permite que ministros façam isso em relação a habeas corpus.
Alguns ministros do STF vêm fazendo pressão, por meio de decisões e de manifestações públicas, para que a presidente paute não um caso específico, mas as duas ações que tratam de maneira mais abrangente sobre a execução antecipada de pena.
Até agora, no entanto, nenhum ministro se mostrou disposto a levar um habeas corpus na mesa do plenário. Além do peso do confronto à presidente, há também a consideração de alguns no sentido de que o debate deve ser travado nas ações que discutem o tema de maneira mais ampla, e não num caso em particular. Relator das duas ações que discutem a prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello diz não é da tradição do tribunal colocar ações em mesa no plenário. "Nós não fazemos isso aqui", disse o ministro, que integra a Primeira Turma do STF.
Com informações do Estadão Conteúdo