Escrito en
POLÍTICA
el
Liberados pelo ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a trabalharem de graça para captar assinaturas para criação do Aliança pelo Brasil, partido de Jair Bolsonaro, os cartórios registraram um faturamento recorde, de R$ 15,9 bi, em 2019, segundo levantamento feito pelo site Poder 360 com dados do próprio CNJ.
PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB haviam recorrido à Justiça após o Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa nacionalmente os cartórios, orientar que fichas de filiação ao APB fossem fornecidas pelos tabelionatos e enviadas a representantes do futuro partido após assinadas. Para as legendas, a prática pode representar improbidade administrativa.
“Reconheça firma da sua assinatura por autenticidade ou semelhança. Atenção: a maioria dos cartórios de notas estão coletando as fichas para depois entregar ao Responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu estado ou cidade. Caso o cartório não queira ficar com a ficha, tudo bem, vá a uma agência dos Correios e encaminhe para nossa Caixa Postal”, diz a entidade em seu site.
Salário acima do teto
Segundo a reportagem, os notários, que têm uma espécie de concessão para administrar os cartórios, recebem frequentemente acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil. Já os interinos (sem concurso), que comandam os cartórios vagos, são proibidos de receber acima do teto.
Dos 23.128 cartórios no Brasil, 9.370 são ocupados por interinos (40,5%). As serventias vagas arrecadaram R$ 2,6 bilhões no ano passado.