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11 de julho de 2019, 20h09

Centro Acadêmico da São Francisco lança abaixo-assinado pedindo renúncia de Sérgio Moro

O texto, assinado por juristas renomados, lembra as irregularidades processuais e o conluio entre o então juiz Moro e procuradores revelados pela série de reportagens Vaza Jato, e afirma que, graças a isso, "hoje sabemos que o desrespeito aos pactos constitucionais fere duramente o tecido de nossa combalida democracia". Confira

Sergio Moro (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O Centro Acadêmico XI de Agosto, órgão representativo dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, lançou um abaixo-assinado, nesta quinta-feira (11), pedindo a renúncia do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a nulidade dos processos conduzidos na Lava Jato e a liberdade imediata para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento pode ser lido e receber adesões a partir deste link.

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O texto do abaixo-assinado lembra as irregularidades processuais e o conluio entre o então juiz Moro e os procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), revelados pela série de reportagens Vaza Jato, do site The Intercept Brasil, e afirma que, graças a isso, “hoje conhecemos quais são os destinos reservados aos atalhos tentados na longa e árdua estrada do fortalecimento de nossas instituições. Sabemos que o desrespeito aos pactos constitucionais fere duramente o tecido de nossa combalida democracia, e que ela costuma morrer antes que consigamos estancar a sangria dos medos presentes em nosso cotidiano”.

O documento também fala que seu pedido pela liberdade de Lula é para que ele “seja submetido a um julgamento justo, seguida a regularidade procedimental e obedecidos os parâmetros constitucionais.devido ao que considera”.

Em 2017, o mesmo Centro Acadêmico XI de Agosto realizou manifesto semelhante contra a nomeação do Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a entidade conseguiu juntar mais de 330 mil assinaturas. Esta nova iniciativa já conta com o apoio de alguns juristas renomados que são professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Entre os nomes importantes que assinam o documento estão:

Juarez Cirino dos Santos – Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Conselheiro Estadual Titular da OAB, advogado criminal militante e professor aposentado de Direito Penal da UFPR.

José Eduardo Cardozo – Ex-Ministro da Justiça e Advogado-Geral da União durante o governo Dilma Rousseff, advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Carol Proner – Membro da Secretaria Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Co-Diretora do Programa Máster-Doutorado Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e professora de Direito Internacional da UFRJ.

Sérgio Salomão Shecaira – Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), secretário adjunto para a América Latina da Sociéte Internacionale de Défense Sociale e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Maurício Stegemann Dieter – Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo), Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres.

Valdete Souto Severo – Presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), professora, coordenadora e diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS.

Alamiro Velludo Salvador Netto – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ari Marcelo Solon – Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual é atualmente professor. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia.

Jorge Luiz Souto Maior – Professor e Ex-chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-USP.

Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário).

José Augusto Fontoura Costa – Professor e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo (USP).


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