terça-feira, 22 set 2020
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Clube Militar, que foi presidido por Mourão, diz que elite é medíocre, judiciário corporativo e lista propostas polêmicas

Presidido até o dia 10 de setembro pelo General Hamilton Mourão (PRTB), que licenciou-se para assumir a candidatura a vice-presidente na chapa do capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL), o Clube Militar do Rio de Janeiro lançou há 10 dias um manifesto intitulado “Por Um Brasil Melhor”, em que analisa a situação geral do Brasil como “grave crise política, econômica e psicossocial”, classificando a “elite empresarial e política” como “medíocre e empobrecida moralmente”. O documento tece críticas ao Poder Judiciário, tido como “corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e sensação de impunidade”.

Assinado pelo General de Divisão Eduardo José Barbosa, que foi designado por Mourão para presidir o clube, o manifesto vê a “extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador” do Estado e lista uma série de medidas econômicas, de gestão pública e padrões de governança a serem adotadas pelo próximo presidente. Muitas das recomendações são adotadas em propostas e discursos de Bolsonaro e Mourão.

Entre as propostas do Clube Militar está a revisão da “a gestão do funcionalismo (profissional, estabilidade, privilégios, greve)” e a criação de um novo sistema eleitoral. Além disso, o documento prevê a “extinção paulatina de cotas” no ensino público (inclusive o universitário).

Além de propor uma “gestão profissional no setor público, com padrões explícitos e medidas de desempenho”, o documento propõe mudanças no Poder Judiciário, limitando o prazo de permanência nos cargos das altas cortes, eliminando recursos existentes nos processos penais – “que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados” – e acabar com recessos em qualquer dos poderes, “de modo que todos os servidores públicos tenham somente 30 dias de férias semelhante aos da iniciativa privada”.

Em seu sétimo mandato como deputado, até mesmo Bolsonaro seria atingido pelas medidas, que prega limitar a reeleição para o legislativo, além de ressaltar que que a reforma política deve garantir ao Estado “políticos que exercitem liderança e governem pelo exemplo”.

Na área econômica, os militares pedem ainda uma política de “privatização e desregulamentação”, a “liberalização comercial” e “investimentos estrangeiros”. O documento ainda prega a fusão de estados e municípios, eliminar os cargos de vice-prefeito e vice-governador, alterar normas para demarcação de teras indígenas e quilombolas e a suspensão de repasses a organização não governamentais.

Leia o documento na íntegra.

Redação
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