Congresso Nacional terá frente parlamentar de incentivo à leitura e escrita

Iniciativa da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e do senador Jean Paul Prates (PT-BA) visa debater, estimular e criar políticas públicas que incentivem o acesso aos livros através do fortalecimento e implementação de novas bibliotecas públicas

Será lançada nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita, uma iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e do senador Jean Paul Prates (PT-BA).

A ideia, de acordo com Fernanda Melchionna, é ampliar o acesso aos livros, estimular a leitura e fortalecer um sistema de bibliotecas públicas. “É um absurdo o Rio Grande do Sul ter apenas 20 bibliotecários atuando em mais de 2 mil escolas estaduais do estado e desde a década de 90 não ter concurso público para a contratação desses profissionais. Com a frente, quero fortalecer a luta por um Brasil mais leitor e pela valorização e reconhecimento da profissão do bibliotecário”, afirma a deputada.

As motivações para a criação da Frente são inúmeras. Dados do IBGE de 2018 apontam que 38 milhões de brasileiros ainda são analfabetos funcionais e, segundo a 4ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro de 2016, o número de pessoas consideradas leitoras pela pesquisa passou de 88,2 milhões em 2011 para 104,7 milhões em 2015. Ou seja, 44% da população ainda é não-leitora. “Lutar pela valorização e investimento em bibliotecas públicas, comunitárias e escolares, repensar a baixa prioridade que o nosso país vem dando às políticas de incentivo ao livro e à leitura é urgente, ainda mais diante desse cenário em que o atual governo trata a produção de conhecimento como inimiga, corta verbas da educação e da cultura e propaga a desinformação”, aponta a parlamentar.

Um dos objetivos da iniciativa é debater e cobrar a aplicação da lei 12.244/2010, que obriga a instalação de bibliotecas em todas escolas até 2020. A Frente pretende ainda pressionar pela implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura e analisar as diversas leis que tratam do tema, ainda não regulamentadas no país. Entre outros objetivos, estão o de acompanhar e lutar contra o desmonte de programas como o Programa Nacional do Livro Didático e Programa Nacional Biblioteca da Escola, que promovem a democratização do acesso ao livro e a leitura nas escolas, e a construção da Política Nacional da Leitura e Escrita. A atuação da Frente será em conjunto com a sociedade, através da realização de audiências públicas, encontros e seminários.

No lançamento, nesta terça-feira (10), será lido pelos parlamentares um manifesto contra a censura, em referência ao episódio em que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, tentou censurar livros de temática LGBT.

“Governos autoritários na História sempre lançaram mão da censura e da perseguição às artes, à leitura e á escrita, atacando a liberdade de expressão, cultural e artística para reafirmar seu projeto político obscurantista. O caso de censura explícita promovido por Crivella no Rio de Janeiro tem relação estreita com outros episódios que assistimos recentemente no Rio Grande do Sul em que uma exposição foi fechada por apresentar charges e cartonns com conteúdo de contestação ao governo Bolsonaro e com a suspensão do edital da ANCINE que continha temática LGBT. É preciso chamar atenção da sociedade sobre esses casos graves de censura, além de repudiá-los publicamente”, disse Fernanda Melchionna.

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