O relatório da CPI da Covid, que será apresentado aos senadores na próxima terça-feira (19), concluiu que o governo Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas.
“O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz trecho.
A CPI vai pedir o indiciamento por homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Elcio Franco e uma médica da Prevent Senior.
O texto passou a imputar a Bolsonaro e Pazuello, o mais longevo da pandemia, o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía a ambos o crime de homicídio comissivo – praticado por omissão. O argumento da CPI é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu.
O documento, que foi antecipado pelo Estadão neste domingo, tem 1.052 páginas.
O relatório agora será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. A CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.
Os senadores afirmam ter encontrado indícios de omissão e “desprezo técnico” durante a tragédia sanitária, fato que provocou a morte de mais de 600 mil pessoas.