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Uma reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (15) mostra que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou um projeto de lei para retaliar o Ibama depois de ter sido multado por fiscais por pesca irregular em Angra dos Reis quando ainda era do PP do Rio de Janeiro e já era deputado federal.
Em 2013, o militar queria tirar as armas de todos os fiscais do órgão em ações de campo. Isso contraria seu discurso armamentista, mas só aconteceu porque ele tinha sido multado em R$ 10 mil pelo Ibama em janeiro de 2012 por estar pescando em uma estação ecológica por lei. O caso foi arquivado pelo Supremo.
O projeto de Bolsonaro queria que os fiscais ficassem expostos à violência de pessoas que estão infringindo leis ambientais. Depois de tramitar na Câmara, o projeto foi debatido na Comissão de Segurança Pública em 2014. A reportagem da Folha conversou com três fiscais do Ibama que estiveram presentes na discussão do projeto na Câmara.
Um deles afirmou que Bolsonaro sugeriu que poderia tirar o projeto de lei contra os servidores caso o episódio da multa tivesse um desfecho. Outro disse que Bolsonaro afirmou que só iria tirar o projeto da Câmara se a presidência do Ibama fosse “explicar como funciona [a multa]”.
Depois, Bolsonaro tirou o projeto de lei da pauta do Congresso. Ele argumentou que a retirada da proposta visava “ao atendimento das demandas da sociedade nos dias atuais, em que o aumento da criminalidade e da sensação de impunidade induz a uma realidade em que determinadas categorias profissionais, cujas atividades laborais ofereçam consideráveis níveis de risco, tenham a possibilidade da utilização da arma de fogo para defesa e garantia de sua integridade física”.