Deputadas do PSOL questionam se ato de Bolsonaro no Rio teve gastos com dinheiro público

Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim querem saber, ainda, o valor total gasto com a operação para garantir a segurança do presidente na manifestação com centenas de motociclistas

As deputadas federais do PSOL, Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP), encaminharam, nesta segunda-feira (24), pedidos de informação ao Ministério da Justiça, à presidência da República, ao estado do Rio e Janeiro e ao município do Rio de Janeiro, questionando o valor total gasto com a operação para garantir a segurança de Jair Bolsonaro, na viagem de domingo (23).

Na ocasião, o presidente participou de uma manifestação com centenas de motociclistas, provocando aglomeração. As parlamentares apuram se houve uso de recursos públicos na atividade.

“Temos fortes suspeitas de que essa viagem foi paga com dinheiro público. Confirmado isso, ingressaremos no judiciário para que Bolsonaro devolva o dinheiro. Não é cabível que um presidente utilize avião da FAB e toda a estrutura de aparelho de Estado para ir numa manifestação protofascista e, evidentemente, de caráter eleitoral. Que os grupos políticos dele paguem por isso, não o povo brasileiro, que passa fome enquanto passamos das 450 mil mortes por Covid”, afirma Fernanda.

De acordo com informações publicadas na imprensa, o custo da viagem pode passar os R$ 500 mil. Nos documentos, as deputadas questionam o valor total dos gastos em segurança, deslocamento, logística e recursos humanos, a quantidade de funcionários alocados na operação, a utilização da Abin no deslocamento, além dos protocolos de segurança adotados para a prevenção à Covid-19.

As parlamentares também querem saber se houve alguma análise a respeito da violação da legislação municipal do Rio de Janeiro relacionada à pandemia, já que houve aglomeração, e, considerando que não foi compromisso na agenda oficial do presidente, se a mobilização de servidores e estrutura pública para acompanhamento do ato foi solicitada por alguma autoridade federal, estadual ou municipal.

Ao estado e ao município do Rio de Janeiro, as deputadas questionam, mais especificamente, quais as normas violadas pelos participantes das aglomerações e se houve aviso ao poder público para a realização do ato.

Responsabilidade coletiva

“Acreditamos que é uma responsabilidade coletiva e que se ficar comprovado que a aglomeração foi realizada com autorização ou complacência do poder público estadual ou municipal, pretendemos cobrar judicialmente a responsabilização dos envolvidos. É absurdo que aqueles que deveriam estar cuidando do povo insistam em uma estratégia genocida e negacionista”, acrescenta Fernanda.

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Pela lei, os requerimentos apresentados pelas deputadas devem ser obrigatoriamente respondidos pelos governos.

PT também cobra

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O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Elvino Bohn Gass (PT-RS), anunciou neste domingo (23) que a legenda vai protocolar representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam levantados todos os gastos de Bolsonaro durante viagem ao Rio de Janeiro. O presidente realizou um ato em tom de comício eleitoral e passeou com motociclistas.

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Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.

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