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Em discurso, Marcela Temer disse que o governo está “reunindo esforços pelo bem-estar daqueles que mais precisam de apoio”. Neste artigo enumeramos tudo o que foi feito neste governo “pelos que mais precisam”.
Por Julinho Bittencourt*
Em meio ao maior desmonte de programas sociais já promovidos por um governo no Brasil, Michel Temer lançou nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que institui o Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário.
O decreto, apresentado ao lado da primeira dama, Marcela Temer, cria o programa que prevê o uso de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública, autárquica e federal.
Ironicamente, no auge do toma lá dá cá, em uma desenfreada compra de parlamentares através de emendas e diversos outros mecanismos que estiverem ao seu alcance, Temer ressaltou que o programa está alinhado com uma das marcas de seu governo que é o “diálogo”. “Esse plano nacional é uma iniciativa que vem expandir uma das marcas do nosso governo, que é a abertura ao diálogo. Quanto mais dialogar, tanto melhor para o Brasil. Não se acredita aqui em trabalho solitário, mas em trabalho de equipe”, disse o presidente.
A primeira-dama, Marcela Temer, acrescentou ao discurso de Temer que o caminho a percorrer para a transformação social é longo, mas com a atuação de sociedade civil e do governo é possível promover uma mudança profunda na sociedade. “Estamos dando um importante passo para a consolidação e disseminação do voluntariado no Brasil, unindo esforços pelo bem-estar daqueles que mais precisam de apoio e de resposta rápida dos diversos agentes da sociedade brasileira”, disse ao discursar na cerimônia.
“Os que mais precisam de apoio e de resposta rápida”, no entanto, foram os maiores atingidos quando o governo Temer apresentou e aprovou no Congresso Nacional, em 2016, uma proposta de Emenda à Constituição para instituir um “novo” regime fiscal, o qual determina que as despesas primárias, onde estão todos os gastos sociais, a partir de 2017, terão um teto: corresponderão ao valor pago em 2016 reajustado apenas pela inflação.
Na prática, isso representará um congelamento dos gastos sociais por 20 anos, ou ainda pior, como a população crescerá em 9% e dobrará sua população idosa ao longo dos 20 anos, na realidade as despesas sociais per capita serão reduzidas.
Só para se ter uma ideia, se essa Emenda tivesse sido aprovada desde 2013, o orçamento da saúde em 2015 teria sido quase a metade do que foi de fato, R$ 55 bilhões ao invés de R$ 100 bilhões. Para os próximos 20 anos, a previsão é de redução de 25% em uma política pública que já é historicamente seriamente subfinanciada.
Como se isso não bastasse, programas como o Minha Casa Minha Vida tiveram aportes radicalmente reduzidos. Outros simplesmente acabaram, como o Farmácia Popular e o Ciência sem Fronteiras. É o redirecionamento do orçamento público para longe das demandas “dos que mais precisam”.
Além disso, a Funai foi destroçada, a partir dos comandos de um ruralista no Ministério da Justiça. Foi editada portaria alterando os procedimentos para demarcação das terras indígenas. Como se ainda fosse pouco, a base do governo no Congresso aprovou relatório de uma CPI pedindo o indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República que defendem os direitos dos índios.
Na área do financiamento aos pequenos e médios produtores, o Banco do Brasil anunciou o fechamento de 402 agências e a demissão de 18 mil funcionários. A Caixa prevê o fechamento de 120 agências e a demissão de 5 mil funcionários apenas em 2017. É o completo esvaziamento dos mecanismos de atuação do interesse público na gestão econômica.
Para fechar o jogo por todas as pontas, foi aprovado em março um projeto que estava mofando há praticamente vinte anos na Câmara dos deputados, que autoriza a terceirização irrestrita do trabalho no Brasil. É um "libera geral", que irá precarizar as relações de trabalho, rebaixar salários e estimular a contratação de trabalhadores como PJ (Pessoa Jurídica), eliminando os direitos garantidos na CLT. Reivindicação antiga do empresariado, o projeto ataca direitos conquistados há mais de 70 anos.
Mas não acabou por aí. Temer quer aprovar ainda neste semestre a chamada reforma trabalhista, que liquida definitivamente com a proteção ao trabalho no Brasil. Medidas como o negociado sobre o legislado, a autorização do trabalho intermitente e o desmonte da Justiça trabalhista fazem com que, de fato, a CLT perca qualquer efeito de regulação das relações de trabalho.
No final das contas, como cereja do bolo, acontece a destruição da previdência pública no país. O projeto da reforma, se aprovado, impedirá o direito à aposentadoria para milhões de trabalhadores brasileiros. O ataque é mais duro contra as mulheres e os trabalhadores rurais, mas afeta a todos, com a imposição de idade mínima de 65 anos e de tempo de contribuição de 40 anos para o benefício integral.
Como se pode perceber, e talvez só a primeira-dama não enxergue, seu marido e o seu nefasto governo já estão cuidando muito bem dos “que mais precisam”.
Ao cabo e contudo, seguindo nessa toada, as esmolas de Dona Marcela e Cia talvez sejam mesmo a única saída.
*Com informações de Guilherme Boulos e Grazielle David
Foto: Beto Barata/PR