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O blogueiro Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, teve o seu equipamento de trabalho – um notebook e dois celulares – devolvido pela Polícia Federal nesta terça-feira (29), o que comprova, de acordo com ele, a sua inocência. O blogueiro teve o seu equipamento confiscado em 21 de março de 2017, às 6 horas da manhã.
Conforme o seu relato, “minha esposa e nossa filha portadora de paralisia cerebral dormíamos quando fomos despertados por tentativa de arrombamento da porta de nosso apartamento na região da avenida Paulista em São Paulo. A Polícia Federal estava à nossa porta”.
Na ocasião, Guimarães foi levado em condução coercitiva, além de ter os seus equipamentos confiscados pela Polícia Federal. Guimarães era acusado de ter publicado que o ex-presidente Lula seria alvo de uma das fases da Lava Jato. O objetivo do inquérito era descobrir se algum agente público havia divulgado as informações.
De acordo com matéria do Jornal Nacional daquela noite de 21 de março de 2017, “o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal consideraram que a condução coercitiva não feriu o direito constitucional ao sigilo de fonte por entenderem que a proteção serve apenas para quem exerce a profissão de jornalista, ainda que sem diploma”.
Ainda de acordo com a matéria, “a defesa de Carlos Eduardo Guimarães declarou que a condução coercitiva foi ilegal; que a busca e apreensão na casa dele violou, sim, o sigilo de fonte garantido pela Constituição; que a nota da Justiça é autoritária ao pretender definir quem é jornalista, de acordo com informações e opiniões veiculadas em determinado meio de comunicação”.
A Polícia Federal e os procuradores afirmam que Guimarães não é jornalista e que o blog dele é um veículo de propaganda política.
Blogsfera se manifestou
Na ocasião, a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, fez matéria onde denunciava a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”. Segundo o texto, a condução coercitiva representou “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmara à BBC Brasil Artur Romeu, coordenador de comunicação da organização no Brasil.
Além disso, veículos independentes de mídia, como esta Fórum, deram ampla cobertura ao caso. Personalidades da política, como a ex-presidente Dilma Roussef, denunciaram o abuso.
Eduardo Guimarães afirma que “a ofensiva da Lava Jato contra mim começou a arrefecer quando publiquei artigo na página A2 do jornal Folha de São Paulo explicando todo o ocorrido e relatando, inclusive, o sequestro de meu equipamento de trabalho como blogueiro durante a invasão da Polícia Federal em minha residência”.
Moro se declara incompetente para julgar o caso
Guimarães continua: “Meu advogado entrou com medida mostrando à Justiça que eu havia denunciado o juiz Sergio Moro ao Conselho Nacional de Justiça por abuso de Poder ANTES de ter sido processado por ele e de ter publicado a matéria anunciando que a 24ª fase da Lava Jato teria Lula como alvo. Alguns dias depois, Moro teve que se declarar incompetente para me julgar”.
No final, o blogueiro afirma que “com a mudança de juiz, o caso ganhou nova dinâmica. Desde maio do ano passado que não tive mais notícias do caso, até a manhã da última segunda-feira, dia 29 de maio deste ano”.
“Após 14 meses, finalmente tive notícias da Lava Jato. Recebi ligação do escrivão da Lava Jato, senhor Matioski, informando-me de que o equipamento que me foi confiscado em 21 de março de 2017 – qual seja, um notebook e dois celulares – me será devolvido”.
Eduardo Guimarães conclui: “Eis que a verdade foi restabelecida: sou inocente”.
Com informações do Blog da Cidadania