O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou nesta segunda-feira (31) um informa que aponta que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) "corre riscos reais de arrecadação", segundo pessoas do próprio governo Bolsonaro. O FGTS serve como reserva financeira dos trabalhadores e fonte de financiamento de programas sociais, como moradias populares.
Segundo o Dieese, as retiradas do fundo têm superado os depósitos No primeiro trimestre deste ano, arrecadação foi de R$ 54 bilhões e desembolsos chegaram a R$ 78 bi. A entidade alerta que os sucessivos saques destes recursos podem tornar inviável a sustentação do Fundo.
"Em 2017, a arrecadação ficou em R$ 123,5 bilhões contra R$ 162 bilhões em retiradas, resultando em um fluxo negativo de R$ 38,5 bilhões", afirma o economista Clovis Scherer, integrante do Dieese e assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Grupo de Apoio do Conselho Curador do Fundo.
Já em 2019, os depósitos foram de R$ 129 bilhões ante R$ 151 bilhões em saques e nesse ano o cenário deve ser igual. Scherer destaca que no primeiro semestre a arrecadação do FGTS foi de R$ 54 bilhões e os desembolsos chegaram a R$ 78 bi.
O diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, já admitiu que a situação preocupa. “É inegável que a capacidade de viabilizar saques extraordinários é limitada. O Fundo não pode continuar reduzindo ativos de forma tão volumosa a cada ano, sob risco de se tornar inviável até mesmo operacionalmente”, afirmou ao jornal Valor Econômico. Segundo o governo, o FGTS Emergencial soma R$ 37,8 bilhões em saques - para 60 milhões de pessoas.
Cláudio da Silva Gomes, também representante da CUT no Conselho Curador do Fundo, destaca que os representantes dos trabalhadores já vêm alertando o governo há tempos. “São dois processos preocupantes: o primeiro é a debilidade da economia e do mercado de trabalho, que corrói as receitas e aumenta as despesas. O segundo é a criação de novas modalidades de saques, muitas vezes com finalidades de curto prazo sem considerar adequadamente o impacto na sustentação do Fundo”, criticou.
“É preciso estar alerta e defender o FGTS em suas duas dimensões: a de proteção social do trabalhador e a de promotor do desenvolvimento social e econômico do país”, defendeu
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takemoto, acredita que é evidente que FGTS deve ser usado para assistir aos trabalhadores, mas defende que ele precisa ser preservado. “Utilizar indiscriminadamente os recursos do Fundo com o argumento de aquecer a economia é colocar em alto risco uma reserva que é dos empregados, além de comprometer investimentos em programas sociais, como o de habitação popular, por exemplo”, declarou.
"É necessário substituir medidas paliativas por políticas públicas que efetivamente estimulem a criação de empregos e contribuam para a estabilização e o crescimento sustentado da economia", completou.
A representante dos trabalhadores da Caixa no Conselho de Administração (CA), Rita Serrano, também enxerga a situação do Fundo como “preocupante”. “Esvaziar o FGTS, seja com saques por causa do desemprego altíssimo ou com saques sucessivos para que o trabalhador possa resolver seu problema imediato, no médio prazo pode significar a falta de recursos para investimentos que poderiam realmente gerar empregos”, avaliou.
Dados do Dieese mostram que 92% dos municípios brasileiros recebem investimentos com recursos do FGTS, que possui um aporte total de R$541 bilhões em ativos, sendo R$385 bilhões aplicados no financiamento de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. O FGTS é considerado o maior fundo privado de investimento público da América Latina.