Fórumcast, o podcast da Fórum
22 de abril de 2019, 17h59

Gilmar Mendes: Lula não deveria ter sido preso após condenação em 2ª instância

Durante evento em Portugal, o ministro do STF disse que a prisão do petista só deveria ter ocorrido após o esgotamento de todos os recursos na Justiça, o que ainda não ocorreu; "A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente"

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (22), durante sua participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que o ex-presidente Lula não deveria ter sido preso após a condenação em 2ª instância proferida pelo Tribinal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início de 2018.

De acordo com o magistrado – e conforme defendem a defesa do ex-presidente e especialistas na área jurídica – a prisão só deve ser executada quando todas os recursos do processo forem esgotados. O que não é o caso do processo do petista.

“Eu tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Esta é minha opinião, votei assim e portanto este é meu entendimento”, afirmou, sinalizando ainda que o tema deverá ser discutido no Supremo, o que pode dar a liberdade ao ex-presidente.

“Temos que aferir isso no processo. Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente”, acrescentou.

Há expectativas que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue um recurso da defesa do ex-presidente Lula nas próximas semanas.

 


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum