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20 de maio de 2019, 07h12

Governo Bolsonaro e relator negociam novo texto da reforma da Previdência

Em meio a crise no governo, que não consegue articular sua base no Congresso, devem ser flexibilizados pontos como: a idade mínima de aposentadoria para professores e trabalhadores rurais

A equipe econômica do governo Bolsonaro negocia um novo texto da reforma da Previdência com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) para tentar aprová-la. Em meio a crise no governo, que não consegue articular sua base no Congresso, devem ser flexibilizados pontos como: a idade mínima de aposentadoria para professores e trabalhadores rurais, que ficariam em 58 anos (mulheres) e 61 anos (homens). A idade definida para essas categorias, no texto original, é de 60 anos para homens e mulheres. Para os demais trabalhadores, permanecerá em 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

Segundo informações d’O Globo, se estuda manter inalterada a regra da pensão no caso de portadores de deficiência. Pela proposta atual, o valor da pensão, hoje integral, seria reduzido para 60%, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda). O governo não pretende recuar e deve sugerir uma escadinha para o pagamento do BPC: R$ 400 aos 62 anos de idade, aumentando R$ 100 a cada dois anos até chegar ao salário mínimo, aos 68 anos. Hoje o BPC, de um mínimo, é pago a partir dos 65 anos.

A expetativa é que não passará no Congresso a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência nem a desconstitucionalização (retirada de todas as regras da aposentadoria da Constituição).

O relator, Samuel Moreira, se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, neste domingo (19). Moreira também se reuniu com técnicos da equipe econômica e consultores legislativos. Hoje ele vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes.


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