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01 de março de 2019, 11h15

Juíza federal admite que copiou trechos da sentença de Moro em nova condenação de Lula

Ao trocar a palavra ‘sítio’ por ‘apartamento’, ela afirma ter usado o texto da primeira condenação de Lula, no caso triplex, aplicada por Moro como ‘modelo’

Foto: Reprodução/YouTube/Ajufe

A juíza federal Gabriela Hardt admitiu ter copiado trechos da sentença dada pelo então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá ao proferir a sentença sobre a ação que envolve o sítio em Atibaia.

Ao corrigir o trecho em que se refere ao imóvel como apartamento, ela afirma ter usado o texto da primeira condenação de Lula, no caso triplex, aplicada pelo então juiz federal Sérgio Moro, em julho de 2017, como ‘modelo’.

“Corrijo o erro material no item ‘d’ do tópico IV – Disposições Finais – cujas redações inicial e final foram tiradas do documento nº 700003590925 do eproc, usado como ‘modelo’ neste ponto da sentença.  Assim, onde se lê ‘apartamento’, deve-se ler ‘sítio’, esclarecendo ainda que tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobrás”, anotou.

A magistrada ainda acolheu recursos (embargos) na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e corrigiu ‘erros materiais’ em sua redação. As mudanças pontuais no texto não mudam ‘seus fundamentos nem os resultados finais das condenações e dosimetrias de penas já realizadas’. Fica mantida a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ela corrigiu a condenação de Lula por corrupção ativa, substituindo-a por corrupção passiva. A diferença está na forma de conduta. O corrupto ativo paga propina, o passivo, recebe.

Com informações do blog de Fausto Macedo no Estadão


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