Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
07 de junho de 2019, 22h05

Justiça acolhe ações populares e barra cortes do MEC na educação

Após duas grandes manifestações nacionais, Juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal da Bahia, acolheu uma série de ações populares que pediam a suspensão dos cortes promovidos pelo Ministério da Educação; decisão prevê multa caso MEC não suspenda o "contingenciamento"

Foto: Reprodução/Mídia Ninja

A juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal da Bahia, acolheu na noite desta sexta-feira (7) uma série de ações populares que pediam a suspensão de cortes do Ministério da Educação na verba discricionária de universidades e institudos federais de todo o país. A decisão prevê multa caso o MEC mantenha o “contingenciamento”, criticado por estudantes de todo o país.

A decisão vem após duas grandes manifestações nacionais contra os corte na educação promovidos pelo minsitro Abraham Weintraub. Na sentença, a magistrada disse que um suposto “baixo desempenho acadêmico” não pode ser usado para fundamentar a redução no repasse de verbas.

A juíza também divergiu do argumento de que universidades promovem “balbúrdia”, mencionando principalmente a lista inicial que continha UFF, UFBA e UnB. “As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de bagunça em suas dependências”, afirma no despacho. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou nas redes sociais e considerou a decisão uma vitória dos estudantes.

A decisão de Almeida ainda aplica multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento: “do exposto, acolho, o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos bloqueios realizados pelo MEC sobre as verbas discricionárias do orçamento das Universidades Federais e do Instituto Federal do Acre, este último em face do pedido formulado na ação nº popular nº 1000514-25.2019.4.01.3000, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum