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24 de maio de 2019, 08h58

Justiça liberta militares que fuzilaram carro e mataram músico e catador de recicláveis

Ministra Maria Elizabeth Guimarães, que votou por manter a prisão, protestou, dizendo que "quando um negro pobre no subúrbio do Rio de Janeiro é confundido com um assaltante, tenho dúvidas se o mesmo ocorreria com um loiro em Ipanema vestindo camisa Hugo Boss"

Homens do Exército atiram em carro na zona Norte do Rio (Reprodução)

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quinta-feira (23) conceder liberdade a nove dos 12 militares envolvidos na morte, no Rio de Janeiro, do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo. Eles estavam presos desde abril por ordem da Justiça Militar.

Dos 12 militares que respondem ao processo judicial, três deles – dois motoristas e um que não disparou nenhum tiro – não tiveram relação direta com a morte dos civis e por isso não foram alcançados pela prisão preventiva.

Os ministros retomaram o julgamento que havia sido suspenso no dia 8 de maio em razão de um pedido de vista do ministro José Barroso Filho. Naquela ocasião, cinco ministros já haviam pronunciado seus votos: quatro pelo relaxamento da prisão e um pela sua manutenção.

‘Negro pobre’
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que já havia votado pela manutenção da prisão dos nove militares no início do mês, pediu a palavra na sessão desta quinta para complementar o voto.

Ela afirmou aos colegas de tribunal que as regras de conduta que os militares recebem antes de cada operação foi quebrada na operação e discordou do argumento de que apenas o tenente deveria ficar preso.

“O tenente disparou 77 tiros e isso está confirmado pelo laudo. O cabo Oliveira deu 54 disparos. Um sargento pode ser muito mais experiente do que o tenente”, ressaltou a magistrada.

A ministra também fez considerações a respeito do local e da cor da pele da vítima no episódio do fuzilamento.

“Quando um negro pobre no subúrbio do Rio de Janeiro é confundido com um assaltante, tenho dúvidas se o mesmo ocorreria com um loiro em Ipanema vestindo camisa Hugo Boss”, declarou Maria Elizabeth.

Os argumentos da ministra foram rebatidos pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, para quem o Exército, em patrulha, não atiraria apenas com base na cor da pele. O magistrado votou para soltar todos os nove militares, mas sugeriu aplicação das medidas cautelares aplicadas por Barroso Filho, com exceção do recolhimento noturno.


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