Fórumcast #19
22 de março de 2018, 18h05

Lewandowski: “Incentivo o uso generoso do habeas corpus”; Corte deve aprovar admissibilidade

Ministros votam, neste momento, uma questão preliminar aberta pelo relator Fachin sobre se o STF deve ou não julgar o habeas corpus de Lula, ou seja, sua admissibilidade. "Habeas corpus é um remédio constitucional", diz Lewandowski

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não votam, ainda, se concedem ou não o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão antes do término do trânsito em julgado. Ao abrir a votação na tarde desta quinta-feira (22), o relator, ministro Edson Fachin, abriu uma questão preliminar defendendo que a Corte não deve admitir o julgamento do habeas corpus. O que os ministros votam neste momento, portanto, é a admissibilidade desse recurso.

O placar está 6 X 3 pela admissibilidade.

Um dos votos a favor do julgamento do habeas corpus foi do ministro Ricardo Lewandowski. “Ouso divergir do meu colega Luiz Fux. Longe de combater o uso promíscuo do HC, incentivo o uso generoso do habeas corpus”, disse o ministro. Que ainda pontuou que o habeas corpus é um remédio constitucional “nobilíssimo”, que visa proteger a liberdade, portanto é necessária generosidade na concessão desse remédio dito “heroico”.

Acompanhe o julgamento ao vivo.

 

 

 

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