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12 de novembro de 2019, 16h53

Maia descarta constituinte e prega respeito à Constituição em meio a propostas de PEC da 2ª instância

"A nossa Constituição é sagrada. Naqueles pontos que não podem ser modificados, deveríamos respeitá-la", disparou o presidente da Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e descartou a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte para modificar a Carta de 1988 e permitir a prisão após condenação em segunda instância. Maia crê que o clima político não é propício para a iniciativa e que os pontos que não podem ser modificados devem ser respeitados.

“A nossa Constituição é sagrada. Naqueles pontos que não podem ser modificados, deveríamos respeitá-la. Porque, em junho, eu ouvi o presidente chileno, num grande evento, que deve ser um evento oficial anual, ao falar uma grande frase de efeito, ser muito aplaudido. Ele disse que iria propor a redução do número de parlamentares. Ele culpou a política pela sua crise e ele vive a maior crise que o Chile vive desde a ditadura militar”, declarou Maia.

A declaração vem em meio a uma movimentação de parlamentares próximos de Jair Bolsonaro que tentam emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a execução antecipada da pena, após condenação em segunda instância. O debate, no entanto, gira em torno de uma das cláusulas pétreas da Constituição, que não poderia ser modificada pelo Legislativo.

Sugestão

Como a presunção de inocência até trânsito em julgado está prevista nos parágrafos imodificáveis da Constituição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre sugeriu a realização de uma Assembleia Constituinte para promover uma revisão da Carta de 88. “Há uma divergência enorme [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo. Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, disse.

Em resposta, Maia disse que a Constituinte  “não faz sentido” e conversou com aliados, que disseram enxergar como “perigosa” a realização de uma Constituinte em meio à turbulência política que o país vive.

Com informações do Estadão, do G1 e da Agência Brasil


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