Fórumcast #19
14 de fevereiro de 2018, 08h12

Michel Temer usa de pedaladas para pagar gastos do governo

O emedebista está recorrendo a empréstimos para honrar as despesas do dia a dia, incluindo a folha de pagamento de civis e militares, o que desrespeita a chamada “regra de ouro”

O Tesouro Nacional usou dinheiro dos empréstimos para custear seguro-desemprego, salários e aposentadorias de militares Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ex-presidenta Dilma Rousseff foi afastada sob a acusação de usar de pedaladas fiscais para conseguir pagar determinadas contas do governo. No entanto, a Michel Temer está tomando dinheiro emprestado para honrar despesas do dia a dia, como folha de pagamento de servidores civis e militares, além de benefícios da Previdência Social. As informações são de Mariana Carneiro, da Folha de S.Paulo.

A prática é vedada pela chamada regra de ouro, norma que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas de custeio. Pela norma, os recursos tomados no mercado devem ser usados em investimentos e amortizações da própria dívida. A regra de ouro só não está sendo formalmente descumprida porque, desde 2016, o governo federal tem coberto a diferença entre a tomada de empréstimos e as despesas correntes com recursos recebidos do BNDES – foram R$ 100 bilhões em 2016, R$ 50 bilhões em 2017 e mais R$ 130 bilhões previstos para este ano.

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Levantamento feito pela Folha nas despesas federais mostra que, em 2016, o Executivo pagou benefícios da Previdência Social com dinheiro cuja fonte são emissões de dívida no mercado. Foi a primeira vez, pelo menos desde 2000 (quando começa a série de dados), que o governo fez pagamentos de aposentadorias do INSS com recursos de empréstimos.

O quadro se agravou no ano passado. Além de benefícios com a Previdência, o Tesouro Nacional usou dinheiro dos empréstimos para custear despesas com seguro-desemprego, salários e aposentadorias de militares.


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