O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (1°), por 47 votos a 27, a MP 1045, que ficou conhecida como “minirreforma trabalhista”. O resultado é uma derrota fragorosa para o governo de Jair Bolsonaro, que apoiava a Medida Provisória.
O texto levado a votação sofreu mudanças significativas em relação à versão original do documento, tornando a proposta uma ameaça aos direitos trabalhistas do país, já atingidos de fortemente após a reforma promovida em 2017, durante a gestão de Michel Temer.
Inicialmente proposta apenas para tratar da prorrogação do programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia, a MP 1045 tornou-se a oportunidade ideal para que parlamentares e membros do governo Bolsonaro embutissem outras previsões, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Código de Processo Civil de outras legislações.
As ideias mais absurdas versavam, por exemplo, sobre a extinção do direito à justiça gratuita a quem tem renda maior que R$ 550 reais mensais (ou três salários mínimos em casa de uma família) e a possibilidade de jovens de 16 a 29 anos serem empregados para ganhar menos de um salário mínimo e sem direitos previdenciários e carteira assinada.
Confira a reação de alguns parlamentares e entidades sindicais:
Deputado Helder Salomão (PT-ES)
“BOA NOTÍCIA! A mini reforma trabalhista acaba de ser REJEITADA no Senado”
Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)
“Vitória! Parabéns aos senadores e senadoras não deixaram ir pra frente a destruição absurda dos direitos trabalhistas. Lutamos contra ela na Câmara, mas fomos atropelados. O Senado agora barrou.”
Sindicato Metalúrgicos do ABC
“VITÓRIA DOS TRABALHADORES! A MP 1045 acaba de ser arquivada pelo Senado. A minirreforma trabalhista que criava subemprego, sem 13°, FGTS e férias, foi recusada por 47 votos contrários e 27 a favor”
“Viva os trabalhadores e trabalhadoras! #MP1045Não!”
Deputado Enio Verri (PT-PR)
“O Senado acaba de rejeitar a minirreforma trabalhista (MP 1045), que promovia precarização do trabalho, principalmente para os jovens, pois criava uma nova modalidade de trabalho sem vínculo empregatício. Precarizar direitos não é o caminho. Vitória para o trabalhador!”
Deputado Túlio Gadelha (PSB-PE)
“#VITÓRIA. O Senado impôs uma grande derrota ao governo Bolsonaro. Por 44 votos a 27 os senadores derrubaram a MP 1045, aquela da minirreforma trabalhista. A MP permitia redução de jornada e salário e suspensão de contratos na pandemia. Segura essa Bolsonaro!”
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
“VITÓRIA! Vencemos! A MP 1045 acaba de ser REJEITADA! Para o Governo Bolsonaro, não é suficiente tudo estar mais caro! Ainda tentam, via MP, retirar direitos trabalhistas. Um completo ABSURDO! Votamos CONTRA! #MP1045Nao”
Senador Fabiano Contarato (Rede ES)
“MP 1045 rejeitada pelo Senado! Fizemos emendas, requerimentos e apelos contra esta bomba dirigida ao trabalhador. As mudanças na Câmara tiraram direitos básicos como FGTS, férias e 13º, aumentaram carga horária e desfiguraram as leis trabalhistas. Vencemos este golpe!”
Perfil PSOL na Câmara
“Senado manda pro arquivo a MP 1045, a minirreforma trabalhista do governo que precarizava ainda mais direitos das trabalhadoras e trabalhadores, incluindo até salário menor que o mínimo para jovens profissionais. Na votação na Câmara, a bancada do PSOL votou contra.”
CUT (Central Única dos Trabalhadores)
“VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA! Rejeitada a MP 1.045, a reforma Trabalhista de Bolsonaro. Parabéns a toda militância que veio lutando nas ruas e nas redes contra esta MP. E rumo ao Grito dos Excluídos! #MP1045Não #7SForaBolsonaro”