Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

18 de julho de 2019, 17h12

Ministro da Saúde pode ser convocado a explicar compra de remédio no setor privado

Após suspender 19 contratos para produzir medicamentos e vacina, Ministério da Saúde diz que não haverá desabastecimento e que pretende comprar insumos na iniciativa privada

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A líder da Minoria, a federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou nesta quinta-feira (18) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, requerimento (REQ 242/2019) para que o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, explique os motivos de remédios que eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos sejam adquiridos agora pela iniciativa privada.

Na terça contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram suspensos pelo ministério.

Os documentos foram obtidos pelo Estadão e apontam a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados.

Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

“Diante da importância de uma política eficaz para o acesso da população aos medicamentos e insumos necessários à promoção de sua saúde, consideramos de extrema relevância a presença do Ex.mo Senhor Ministro da Saúde”, diz trecho do documento a qual o blog teve acesso.

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Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios.


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