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17 de abril de 2019, 08h38

Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro quer atropelar Iphan para acelerar venda de imóveis

O ministério afirma em nota: “o ministro Salles entende que a própria exigência de laudo prévio arqueológico deve ser revista e eventualmente alterada para rever burocracias excessivas”

Foto: Valter Campanato/ABr

O governo de Jair Bolsonaro segue com uma crise em cada órgão. A bola da vez é o ministério do Meio Ambiente. Foco de exonerações e desentendimentos, o Ministério anda de olho no Iphan (instituto do patrimônio histórico).

Com pressa em aprovar obras, o ministro Ricardo Salles se queixou a interlocutores sobre a demora em processos de licenciamento, citando a falta de arqueólogos no país, o que para ele dificulta a venda de imóveis. Em alguns casos, além do aval do Ibama, são necessários laudos arqueológicos e de outras entidades, como a Funai.

O próprio ministério afirma em nota: “o ministro Salles entende que a própria exigência de laudo prévio arqueológico deve ser revista e eventualmente alterada para rever burocracias excessivas”.

As exigências do ministro têm gerado atritos na pasta. O presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, se demitiu na última segunda (15). Em janeiro, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, também pediu exoneração.

Enquanto o primeiro escalão se resolve, o Iphan fica em compasso de espera. O instituto hoje depende de servidores temporários, inclusive arqueólogos, que têm contrato até 28 de junho deste ano. Caso a equipe não seja reforçada até a data, é possível que o processo de licenciamento se torne inviável.

A entidade diz, em nota, que aguarda autorização do Ministério da Economia para convocar concursados já aprovados.

Com informações do Painel S.A.

 


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